20/08/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 11:33

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
05/08/2025 11:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 11:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/07/2025 09:44

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 74ab37b) para Agravo Interno
30/06/2025 13:49

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/06/2025 10:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 27/06/2025
26/06/2025 15:56

Juntada a petição de Contraminuta
12/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
11/06/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
06/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 21:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/05/2025 12:28

Juntada a petição de Agravo
28/05/2025 12:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
16/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO DA SILVA BATISTA
16/05/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
16/05/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de THYAGO DA SILVA BATISTA
26/02/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 12:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 25/02/2025
25/02/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/02/2025 17:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101083-74.2021.5.01.0065 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: THYAGO DA SILVA BATISTA RECORRIDO: RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA DESTINATÁRIO: THYAGO DA SILVA BATISTA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (segunda reclamada), para corrigir o erro material e excluir da fundamentação do acórdão o inteiro teor do parágrafo: "Sob outro ângulo, o reclamante demonstrou, em seu depoimento pessoal, que sequer tinha contato com qualquer representante da segunda ré, pois apenas trabalhava comercializando os produtos dela, vide ata de audiência de Id 8a1cf62.

O acervo probatório indica que, na verdade, ele apenas comercializava produtos e serviços titularizados pela segunda reclamada, em decorrência de contrato de cunho comercial celebrado entre as rés, relação jurídica que se assemelha à representação comercial, não havendo que se falar em terceirização de mão de obra.

Portanto, resta inaplicável ao caso o teor da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho.", que constou por mero erro material e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração de THYAGO DA SILVA BATISTA para sanar a omissão apontada e esclarecer que o repouso semanal remunerado, majorado pelas horas extras, não deve servir de base de cálculo para as demais verbas, por aplicação da redação anterior da OJ 394, do TST, eis que não se discute nestes autos horas extras trabalhadas após 20/03/2023, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THYAGO DA SILVA BATISTA
11/02/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
11/02/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
11/02/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO DA SILVA BATISTA
05/02/2025 15:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de THYAGO DA SILVA BATISTA - CPF: *29.***.*17-60
05/02/2025 15:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 66.***.***/0001-67
30/01/2025 13:29

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
17/01/2025 11:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2024 07:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 04/12/2024
28/11/2024 20:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/11/2024 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA
14/11/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RASTRECALL REPRESENTACOES COMERCIAIS DE TELECOMUNICACOES LTDA
14/11/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO DA SILVA BATISTA
12/11/2024 12:25

Conhecido o recurso de THYAGO DA SILVA BATISTA - CPF: *29.***.*17-60 e provido em parte
06/11/2024 15:33

Recebidos os autos para lavrar acórdão
31/10/2024 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
21/10/2024 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 13:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
21/10/2024 09:48

Retirado de pauta o processo
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 14/10/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
24/09/2024 07:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 20:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
19/06/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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