11/09/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TATIANA TABIRA TAVARES em 26/08/2025
09/07/2025 18:54

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA TABIRA TAVARES
03/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA TABIRA TAVARES
03/07/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
28/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de TATIANA TABIRA TAVARES em 27/05/2025
26/03/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA TABIRA TAVARES
26/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/03/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c609a6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que venham com cálculos atualizados adequados aos termos do v. acórdão, no prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 5 dias.

Após os prazos, à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO BARBOSA
25/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
25/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/02/2025 08:50

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2024 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/10/2024 10:39

Juntada a petição de Contraminuta
25/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/09/2024 16:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO ROBERTO BARBOSA sem efeito suspensivo
17/09/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/09/2024
17/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA em 16/09/2024
16/09/2024 14:34

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
03/09/2024 19:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:15

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
02/09/2024 12:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de PAULO ROBERTO BARBOSA
30/08/2024 16:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 8953819) para Impugnação à Sentença de Liquidação
21/08/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
07/08/2024 08:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/08/2024
30/07/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/07/2024 16:04

Iniciada a execução
26/07/2024 16:04

Encerrada a conclusão
19/07/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA em 18/07/2024
18/07/2024 15:54

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
18/07/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2c2f09 proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos da i.Expert ID:415a75d, atualizados até 30/06/2024, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 37.756,54, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 37.756,54- IRRF Rte: Isento- INSS(total): Não incide- Custas: Já recolhidas Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/06/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
26/06/2024 11:11

Homologada a liquidação
26/06/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/06/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA TABIRA TAVARES
19/06/2024 13:51

Encerrada a conclusão
17/06/2024 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de TATIANA TABIRA TAVARES em 13/06/2024
07/06/2024 15:40

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA TABIRA TAVARES
06/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA em 05/06/2024
05/06/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação (impugnação laudo pericial)
05/06/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação (impugnação laudo pericial)
31/05/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/05/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
21/05/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/04/2024 06:35

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA TABIRA TAVARES
22/04/2024 06:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de TATIANA TABIRA TAVARES em 16/04/2024
16/04/2024 16:45

Encerrada a conclusão
16/04/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/04/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/02/2024
01/03/2024 00:32

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA em 29/02/2024
22/02/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/02/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
21/02/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA TABIRA TAVARES
15/02/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/02/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
23/01/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA TABIRA TAVARES
22/01/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
21/01/2024 22:45

Encerrada a conclusão
17/01/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL WALLACE ELIZIARIO em 19/12/2023
14/11/2023 12:53

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL WALLACE ELIZIARIO
25/10/2023 08:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de TATIANA TABIRA TAVARES em 20/09/2023
20/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL WALLACE ELIZIARIO em 19/09/2023
13/09/2023 10:30

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL WALLACE ELIZIARIO
12/09/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:43

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA TABIRA TAVARES
15/08/2023 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/08/2023 01:16

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 10/08/2023
28/07/2023 12:09

Expedido(a) notificação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
25/07/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
07/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/07/2023
07/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA em 06/07/2023
29/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/06/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
28/06/2023 13:30

Proferida decisão
28/06/2023 12:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/06/2023 12:05

Encerrada a conclusão
22/06/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/06/2023 02:14

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA em 15/06/2023
02/06/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
29/05/2023 12:59

Encerrada a conclusão
19/05/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA em 18/05/2023
18/05/2023 06:43

Encerrada a conclusão
16/05/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/05/2023 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/05/2023
05/05/2023 18:36

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/04/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
24/04/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 22:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/04/2023 10:03

Recebidos os autos para prosseguir
08/08/2022 11:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2022 00:31

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/08/2022
27/07/2022 20:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao agravo de petição PETROS)
19/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/07/2022 12:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PAULO ROBERTO BARBOSA sem efeito suspensivo
18/07/2022 12:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
18/07/2022 12:15

Encerrada a conclusão
18/07/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/07/2022
14/07/2022 00:16

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA em 13/07/2022
13/07/2022 11:21

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
01/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/06/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
30/06/2022 11:49

Declarada a decadência ou a prescrição
30/06/2022 08:42

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/06/2022 08:41

Encerrada a conclusão
30/06/2022 08:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
30/06/2022 08:31

Encerrada a conclusão
24/05/2022 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
24/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA em 23/05/2022
23/05/2022 17:20

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
11/05/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO BARBOSA
06/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/05/2022
04/05/2022 16:44

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/05/2022 17:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
19/04/2022 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/04/2022 12:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/04/2022 11:00

Iniciada a liquidação
14/04/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo