27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 13:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/05/2025
19/05/2025 22:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
19/05/2025 22:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100608-42.2022.5.01.0079 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA, EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA, EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, por não existir omissão, obscuridade e contradição no julgado nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC".

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA
05/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/05/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA
22/04/2025 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-35
03/04/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
31/03/2025 10:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO SEGAL
28/03/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7876cf9 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA, EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA, EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pela parte EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (#id:f22c6d4 ).

Sendo assim: 1) Intime-se a embargada, para que, querendo, se manifeste acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios. va RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA
21/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA
21/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:33

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
20/03/2025 21:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/03/2025 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100608-42.2022.5.01.0079 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA, EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA, EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão #id:9778aa4: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, CONHECER do recurso do autor, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, Redator Designado.

Vencido o Excelentíssimo Desembargador Jorge Orlando Serenos Ramos que dava parcial provimento ao recurso do autor, para, observado o marco prescricional fixado na r. sentença, condenar a ré ao pagamento de uma hora por dia efetivamente laborado até o final do contrato, nos termos da Súmula 437 do C.TST, observando-se, ainda, a natureza salarial da verba, bem como os demais parâmetros já fixados na r. sentença.

Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea "c", do C.

TST, fixava em R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$1.300,00 (mil e trezentos reais). ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA
10/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA
21/02/2025 15:53

Conhecido o recurso de FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA - CPF: *99.***.*81-92 e não provido
21/02/2025 15:53

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Recurso Ordinário de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-35
21/02/2025 14:28

Incluído em pauta o processo para 20/02/2025 10:00 20-02-2025 SALA DE AJUSTE MS ()
20/02/2025 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 16:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
17/02/2025 10:51

Conhecido o recurso de FRANCOIS ARTHUR CARDOSO BARATA - CPF: *99.***.*81-92 e não provido
17/02/2025 10:51

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 04.***.***/0001-35 / null
14/02/2025 13:18

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/12/2024 00:24

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
16/12/2024 15:44

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/11/2024 08:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
27/08/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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