02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbcc10e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Certificado pela Contadoria e silente o Rte, HOMOLOGO os cálculos do réu (id. 2dd7488), por ajustados, para fixar os valores da execução, corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até abr/25: Honorários devidos pela Rte na forma do §4º do art. 791-A da CLT e no importe de R$ 382,51.

Imposto de Renda isento, conforme § 1º do art 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/10, conforme disciplinado na IN RFB 1.500, de 29/10/2014.

Súmula 17 do TRT 1ª Re/ OJ 400 C.

TST.

Do crédito líquido do reclamante já foram abatidos os valores referentes a sua cota previdenciária. 1- Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Reclamada para pagar o VALOR DEVIDO, por meio de depósito judicial preferencialmente na Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

O INSS deverá ser recolhido em guia DARF. 2- Decorrido prazo, havendo depósito recursal nos autos efetuado pela empresa executada e sendo este inequivocamente inferior ao crédito exequendo (art. 66, I da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do trabalho), este deverá ser imediatamente liberado em prol do autor por meio de alvará, na forma do art. 899, §1º da CLT. 3- Efetuado o pagamento, e decorrido prazo de 05 dias sem que haja Embargos à Execução, expeçam-se os alvarás na forma acima descrita, dando ciência às partes. 4- Não havendo pagamento e nem oferecidos bens em garantia da execução, diga a parte autora se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, valendo silêncio como anuência. 5- Ciente a Ré que após 45 dias, a contar desta publicação, sem que haja a garantia do juízo, a executada será incluída no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITOR ROZENDO LIMA
26/03/2025 16:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de VITOR ROZENDO LIMA em 18/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
28/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100735-17.2022.5.01.0002 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: VITOR ROZENDO LIMA, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. #id:2926ff1 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ROZENDO LIMA
24/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2025 10:55

Conhecido o recurso de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-01 e não provido
09/12/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 Sala 4 em mesa 28-01-2025 ()
06/12/2024 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
26/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de VITOR ROZENDO LIMA em 25/11/2024
11/11/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ROZENDO LIMA
08/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
22/10/2024 21:09

Juntada a petição de Agravo
15/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2024 15:43

Convertido o julgamento em diligência
14/10/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
17/05/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/05/2024 15:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/05/2024 13:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/05/2024 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
03/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
30/04/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ROZENDO LIMA
30/04/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/04/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) VITOR ROZENDO LIMA
30/04/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2024 16:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/05/2024 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/04/2024 14:53

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/04/2024 14:53

Convertido o julgamento em diligência
16/04/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/04/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo