02/09/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CHOPP ARTESANAL BOTAFOGO LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SHEIK MANDELA BAR E RESTAURANTE LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAVISON LUIZ NASCIMENTO DUARTE DE JESUS em 29/08/2025
18/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CHOPP ARTESANAL BOTAFOGO LTDA
15/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SHEIK MANDELA BAR E RESTAURANTE LTDA
15/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) DAVISON LUIZ NASCIMENTO DUARTE DE JESUS
14/08/2025 14:41

Conhecido o recurso de DAVISON LUIZ NASCIMENTO DUARTE DE JESUS - CPF: *81.***.*11-89 e provido em parte
22/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
21/07/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/07/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
02/06/2025 19:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 19:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
25/04/2025 01:00

Distribuído por sorteio
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b29b1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

ANTE O EXPOSTO, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo, decido: preliminarmente, rejeitar as preliminares e, NO MÉRITO, julgar procedentes em parte os pedidos da reclamação trabalhista proposta por DAVISON LUIZ NASCIMENTO DUARTE DE JESUS em face de SHEIK MANDELA BAR E RESTAURANTE LTDA e CHOPP ARTESANAL BOTAFOGO LTDA para condenar as reclamadas, de forma solidária, a pagar, de acordo com os valores a serem apurados em liquidação, conforme critérios supra, acrescidos de juros e correção monetária na forma da lei, as seguintes parcelas: -diferenças salariais por todo contrato de trabalho, observando o valor recebido pelo autor a título de salário e o piso normativo de sua categoria, conforme fundamentação, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário e FGTS (a ser depositado na conta vinculada do obreiro).

Também são devidos reflexo nas horas extras, adicional noturno e feriados indenizados (rubrica “Feriado trabalhado) pagos ao longo do contrato.

Deve a primeira reclamada, após o trânsito em julgado e após intimação para tal fim, proceder à retificação do salário do autor em sua CTPS digital, conforme acima fundamentado.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Honorários Sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Determino o recolhimento das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, devendo a reclamada efetuar a comprovação também no prazo de 15 dias.

Condeno a reclamada a pagar custas de R$ 173,91, equivalentes a 2% do valor da condenação de R$ 8.695,42, conforme cálculos elaborados pelo Calculista desta unidade e que integram a presente decisão.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAVISON LUIZ NASCIMENTO DUARTE DE JESUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo