02/09/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DE SIQUEIRA
26/08/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 10:20

Juntada a petição de Agravo Interno
31/07/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/07/2025 16:21

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/03/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/03/2025 09:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL DA SILVA DE SIQUEIRA em 26/03/2025
25/03/2025 11:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100295-17.2023.5.01.0283 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: RAFAEL DA SILVA DE SIQUEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso da segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a parte autora em honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre os valores dos títulos improcedentes, ficando, entretanto, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, parágrafo 4º, da CLT, nos termos da fundamentação.

Mantido o valor das custas e da condenação, por adequados ao caso.

Pelo reclamante, compareceu a Dra.

Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva (OAB/RJ 139730).Id 0675add RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DA SILVA DE SIQUEIRA
11/03/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/02/2025 12:10

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
06/02/2025 21:04

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 21:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 25-02-2025 ()
22/11/2024 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 22:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/07/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo