24/03/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ADENIR CORREA em 21/03/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0158400-73.2008.5.01.0004 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: ADENIR CORREA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER do agravo de petição interposto pela segunda executada, salvo no que respeita ao período de apuração das diferenças de complementação de aposentadoria, aos reajustes anuais utilizados para a apuração das diferenças de complementação de aposentadoria e à base de cálculo dos acréscimos devidos a título de correção monetária e juros de mora, por ausência de interesse, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, a fim de que o valor devido pela exequente a título de contribuição previdenciária privada não seja incluído na importância devida pela recorrente.

Id 0519545 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ADENIR CORREA
07/03/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/02/2025 12:45

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e provido em parte
28/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
27/01/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 15:52

Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 21-02-2025 ()
08/10/2024 23:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/10/2024 23:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
20/07/2024 09:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
20/02/2024 12:07

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/01/2024 12:07

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
29/01/2024 11:50

Juntada a petição de Contraminuta
29/01/2024 09:57

Declarada a incompetência
20/01/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/01/2024 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo