27/08/2025 12:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/08/2025 09:31

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/08/2025
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 05/08/2025
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 05/08/2025
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CICERO RICARDO DE SOUSA em 05/08/2025
06/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de CICERO RICARDO DE SOUSA em 05/08/2025
23/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
22/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
22/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CICERO RICARDO DE SOUSA
22/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CICERO RICARDO DE SOUSA
22/07/2025 15:33

Conhecido em parte o recurso de CICERO RICARDO DE SOUSA e não provido
22/07/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
15/07/2025 08:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/07/2025 08:56

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
15/07/2025 08:55

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8a949b0) para Embargos de Declaração
14/07/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a989feb proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: CICERO RICARDO DE SOUSA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: CICERO RICARDO DE SOUSA, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: [email protected] DECISÃO Em razão da decisão liminar proferida, pelo Ministro Gilmar Mendes, no Recurso Extraordinário nº 1.532.603, que determinou a suspensão nacional do processamento de todas as execuções trabalhistas que versem sobre a questão controvertida no Tema nº 1389 da Gestão por Temas da Repercussão Geral (Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade), até o julgamento definitivo deste recurso extraordinário, determino o sobrestamento dos Recursos Ordinários interpostos até o término da suspensão ou julgamento do RE. "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CICERO RICARDO DE SOUSA
03/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
03/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
03/07/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CICERO RICARDO DE SOUSA
03/07/2025 12:36

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
03/07/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/06/2025 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo