08/07/2025 20:37

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/07/2025
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUIZA DE SOUZA FIGUEIRA em 18/06/2025
05/06/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA DE SOUZA FIGUEIRA
04/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/06/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/05/2025 14:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/05/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 12:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/04/2025
29/03/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZA DE SOUZA FIGUEIRA em 27/03/2025
26/03/2025 13:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2025
14/03/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100254-23.2022.5.01.0077 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUIZA DE SOUZA FIGUEIRA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto ao pedido de condenação subsidiária da segunda reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça; determinar a retificação dos cálculos, constantes do Id nº cc24298, devendo ser observado o extrato analítico do FGTS da reclamante, constante do Id nº eaf20d1, quando da apuração do montante devido; e, determinar a aplicação da condição suspensiva de exigibilidade do pagamento dos honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 791-A, §4º, da CLT, porém não havendo de se falar em utilização dos créditos provenientes da ação em que houve a condenação e de outras para o pagamento dos honorários sucumbenciais, nos termos da fundamentação.

Diante do resultado, fixo as custas em R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pela primeira reclamada, isenta do pagamento na forma do artigo 790-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA DE SOUZA FIGUEIRA
13/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/03/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 15:37

Conhecido em parte o recurso de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 34.***.***/0001-01 e não provido
19/12/2024 00:38

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
06/12/2024 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 11:25

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 4a Turma - A ()
25/11/2024 08:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/11/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 22/11/2024
22/10/2024 10:21

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/10/2024
27/09/2024 10:53

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/09/2024 06:45

Retirado de pauta o processo
13/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/09/2024
05/09/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/09/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
03/09/2024 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
05/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/07/2024
27/06/2024 21:11

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/06/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA DE SOUZA FIGUEIRA
18/06/2024 19:37

Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
17/06/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo