12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DROGARIA BETEL DA CURICICA LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO DOS SANTOS em 11/06/2025
29/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 69a9277 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: TIAGO DOS SANTOS RECORRIDO: DROGARIA BETEL DA CURICICA LTDA Vistos, etc.

Verificando-se a matéria objeto de recurso é relacionado à “a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, bem como o ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil", matéria cuja suspensão nacional foi determinada pelo STF (Tema 1.389) em sede de Recurso Extraordinário com Repercussão Geral, determino a suspensão do feito até o julgamento (código 265).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO DOS SANTOS
28/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA BETEL DA CURICICA LTDA
28/05/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DOS SANTOS
28/05/2025 12:51

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
14/05/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
12/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100584-19.2023.5.01.0066 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050900301569400000120882080?instancia=2
08/05/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo