18/06/2024 16:55

Baixa Definitiva
18/06/2024 16:55

Transitado em Julgado em 18.06.2024
29/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 29.04.2024.
24/04/2024 00:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
04/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.04.2024.
21/03/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2024 04:10

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 11:23

Distribuído por sorteio
04/12/2023 14:36

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2022 08:37

Baixa Definitiva
26/08/2022 10:43

Transitado em Julgado em 26.08.2022
14/06/2022 07:00

Publicado despacho em 14.06.2022.
13/06/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
06/06/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2022 13:46

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/02/2022 18:32

Conclusos para julgamento
17/02/2022 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2021 16:36

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/09/2021 10:23

Conclusos para julgamento
17/09/2021 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/09/2021 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2021 23:02

Conclusos para julgamento
01/09/2021 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2021 12:16

Distribuído por sorteio
30/07/2021 20:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2021 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2021 10:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo