03/04/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb393c9 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido(a)(s): JHONNATAN GIL CHAGAS DA SILVA COUTINHO A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve (Id.227d887): "A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, após a não homologação do acordo trazido pelas partes (fls. 799/800), dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para a regular instauração do procedimento de IDPJ." (g.n) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/ RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BSM ENGENHARIA S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 21:22

Não admitido o Recurso de Revista de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 13:35

Encerrada a conclusão
27/01/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 13:35

Encerrada a conclusão
05/11/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 15:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JHONNATAN GIL CHAGAS DA SILVA COUTINHO em 29/10/2024
23/10/2024 12:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) JHONNATAN GIL CHAGAS DA SILVA COUTINHO
11/10/2024 10:52

Conhecido o recurso de JHONNATAN GIL CHAGAS DA SILVA COUTINHO - CPF: *27.***.*74-24 e provido em parte
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 07:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
13/08/2024 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/08/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/08/2024 15:19

Encerrada a conclusão
12/08/2024 14:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/08/2024 14:30

Retirado de pauta o processo
12/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2024
11/06/2024 08:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/06/2024 08:03

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
05/06/2024 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
09/05/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 09:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/04/2024 17:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (18/04/2024 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JHONNATAN GIL CHAGAS DA SILVA COUTINHO
05/04/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JHONNATAN GIL CHAGAS DA SILVA COUTINHO
05/04/2024 13:33

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (18/04/2024 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/04/2024 14:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
04/04/2024 14:23

Encerrada a conclusão
08/03/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
04/12/2023 15:12

Distribuído por sorteio
07/08/2019 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2019 20:42

Recebidos os autos para prosseguir
21/02/2019 12:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/12/2018 00:04

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:04

Decorrido o prazo de JHONNATAN GIL CHAGAS DA SILVA COUTINHO em 11/12/2018 23:59:59
03/12/2018 10:38

Juntada a petição de Contraminuta
03/12/2018 10:37

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2018
29/11/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2018
29/11/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 12:52

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
10/04/2018 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2018 23:59:59
02/04/2018 10:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/03/2018 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2018
21/03/2018 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2018 10:22

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
18/01/2018 19:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
01/11/2017 00:04

Decorrido o prazo de JHONNATAN GIL CHAGAS DA SILVA COUTINHO em 31/10/2017 23:59:59
01/11/2017 00:02

Decorrido o prazo de BSM ENGENHARIA S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/10/2017 23:59:59
01/11/2017 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/10/2017 23:59:59
21/10/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/10/2017
21/10/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2017 15:16

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
13/10/2017 15:16

Conhecido o recurso de JHONNATAN GIL CHAGAS DA SILVA COUTINHO - CPF: *27.***.*74-24 e provido
28/09/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/09/2017
27/09/2017 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017 11:38

Incluído o processo em pauta (11/10/2017, 09:30:00, PRINCIPAL)
19/09/2017 22:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2017 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
22/08/2017 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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