28/07/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 15:57

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA em 24/07/2025
24/07/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/07/2025 09:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
24/07/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
23/07/2025 12:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dadb313 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo.

INTIMEM-SE.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/07/2025 13:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/06/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
26/06/2025 16:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: b69119e) para Embargos à Execução
25/06/2025 15:23

Juntada a petição de Contraminuta
25/06/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 330d1c5 proferido nos autos.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/06/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
20/06/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 455a73c proferido nos autos. DESPACHO PJe 1) Inicialmente, intime-se às Partes para ciência quanto à penhora efetuada, para os fins do art.884 da CLT. Nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o Autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário. 2) Decorrido in albis o prazo, expeçam-se alvarás ao autor e à União, se for o caso. 3) Em seguida, intime-se a parte autora para ciência e para requerer o que entender pertinente, no prazo de cinco dias, sob pena de renúncia, nos termos do art. 924, IV do CPC.

O pedido de execução de eventual crédito remanescente deve vir acompanhado de demonstrativo de cálculo com a dedução de valores recebidos e sem anatocismo. 4) In albis, havendo saldo nos autos, expeça-se alvará em favor da executada e dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/06/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
05/06/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
28/05/2025 16:13

Encerrada a conclusão
28/05/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
28/05/2025 16:10

Iniciada a execução
28/05/2025 16:10

Encerrada a conclusão
28/05/2025 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
21/05/2025 08:11

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/05/2025
20/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA em 19/05/2025
09/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed2802a proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, etc. Homologo os cálculos de #id:86db36e/ #id:ff75905, fixando o quantum debeatur no valor de R$ 44.376,42 relativo ao crédito do autor + R$ 14.362,39 relativo à cota previdenciária + R$ 5.046,81 relativo aos honorários advocatícios + R$ 3.329,66 relativo ao FGTS a depositar. Intime-se a Ré ao pagamento, nos termos do art. 880 da CLT. Desde já defiro a possibilidade de pagamento na forma do art. 916 do CPC. Intime-se a parte autora para informar se prefere o depósito em conta corrente (autor/advogado).

Caso positivo, deverá indicar os dados para possibilitar o depósito pela reclamada.

Se negativo, será expedido alvará, nos termos do Ato Conjunto 05/2019. Comprove a Reclamada o depósito das parcelas, sempre observando o prazo de 30 dias do último depósito.

O depósito poderá ocorrer na conta indicada pelo autor, caso este assim o deseje.

A Ré está ciente de que, em ambas as hipóteses deverá comprovar o depósito nos autos, imediatamente. A Reclamada deverá observar que os recolhimentos das verbas previdenciárias (GPS), imposto de renda (DARF) e das custas (GRU) deverão ser em guia própria. Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber. Deverá a parte autora ficar ciente que o processo de execução não pode mais ser iniciado ex officio pelo Juízo.

Portanto, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte em indicar meios para o prosseguimento, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT. Transcorrido o prazo determinado acima, sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente. Intimem-se do inteiro teor do despacho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2025 19:02

Homologada a liquidação
08/05/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
07/05/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/05/2025
15/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101170-20.2023.5.01.0078 : MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

MERCEDES SONIA SAMPAIO ANDRADE NOVAES SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 09:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA em 04/04/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efdeace proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intime-se a a parte autora para oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 8 dias. Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Vindo os cálculos, intime-se a Ré para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Autor, em 8 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT.

Os cálculos deverão ser apresentados preferencialmente no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc".

O objetivo é o de tornar mais célere tanto a verificação, como as futuras alterações promovidas pelas partes e/ou pela Contadoria do Juízo.

Com a manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/03/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO RODRIGUES GOMES
19/03/2025 21:11

Iniciada a liquidação
19/03/2025 21:11

Transitado em julgado em 26/02/2025
19/03/2025 16:22

Recebidos os autos para prosseguir
01/07/2024 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2024
21/06/2024 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/06/2024 11:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
19/06/2024 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
19/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2024
18/06/2024 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/06/2024 09:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/06/2024 09:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/06/2024 09:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/06/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
30/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/05/2024
30/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2024
30/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2024
29/05/2024 09:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2024 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 16:12

Juntada a petição de Contestação
09/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2024 12:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2024 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 12:28

Audiência una cancelada (29/05/2024 09:00 Sala Principal - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2024 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/12/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/12/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
03/12/2023 20:58

Audiência una designada (29/05/2024 09:00 - 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2023 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo