16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SUANE VIEIRA DOMINGOS OLIVEIRA DE JESUS em 15/09/2025
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUANE VIEIRA DOMINGOS OLIVEIRA DE JESUS em 29/08/2025
02/07/2025 19:10

Expedido(a) ofício a(o) SUANE VIEIRA DOMINGOS OLIVEIRA DE JESUS
02/07/2025 19:10

Expedido(a) alvará a(o) SUANE VIEIRA DOMINGOS OLIVEIRA DE JESUS
30/06/2025 11:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/06/2025 11:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 10:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 10:34

Iniciada a execução
24/06/2025 10:33

Transitado em julgado em 23/06/2025
23/06/2025 08:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
23/06/2025 08:23

Concedida a gratuidade da justiça a SUANE VIEIRA DOMINGOS OLIVEIRA DE JESUS
23/06/2025 08:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
23/06/2025 08:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (23/06/2025 08:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de SUANE VIEIRA DOMINGOS OLIVEIRA DE JESUS em 10/06/2025
02/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA
30/05/2025 22:20

Expedido(a) intimação a(o) SUANE VIEIRA DOMINGOS OLIVEIRA DE JESUS
30/05/2025 22:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/05/2025 15:37

Encerrada a conclusão
30/05/2025 15:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (23/06/2025 08:15 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 14:27

Juntada a petição de Acordo
29/05/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA em 28/05/2025
20/05/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35a186f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida.

A ré fica condenada a entregar em 8 dias da intimação do transito em julgado as guias de TRCT com depósitos de FGTS devidos inclusive multa de 40%, e documentos para seguro desemprego, sob pena de arcar com o pagamento direto ao autor.

Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$ 219,00 pela Ré, calculadas sobre R$ 10.949,93, valor da condenação. INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA
14/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA
14/05/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SUANE VIEIRA DOMINGOS OLIVEIRA DE JESUS
14/05/2025 17:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 219,00
14/05/2025 17:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SUANE VIEIRA DOMINGOS OLIVEIRA DE JESUS
07/05/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/05/2025 08:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/05/2025 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 15:21

Juntada a petição de Contestação
05/05/2025 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2025 09:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/04/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100314-72.2025.5.01.0050 distribuído para 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301091300000224018620?instancia=1
26/03/2025 07:29

Expedido(a) notificação a(o) SUANE VIEIRA DOMINGOS OLIVEIRA DE JESUS
26/03/2025 07:29

Expedido(a) notificação a(o) NOVAERA LIMPEZA URBANA E SERVICOS LTDA
25/03/2025 12:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 12:04

Audiência inicial por videoconferência designada (07/05/2025 08:07 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo