08/08/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO VITOR LIMA SOARES MARQUES em 07/08/2025
08/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA em 07/08/2025
25/07/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 02:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/07/2025
25/07/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VITOR LIMA SOARES MARQUES
24/07/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA
17/07/2025 10:35

Conhecido o recurso de BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-55 e não provido
19/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2025
18/06/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 09-07-2025 ()
17/06/2025 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 22:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
07/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100745-87.2024.5.01.0003 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050600301580300000120625451?instancia=2
05/05/2025 08:10

Distribuído por sorteio
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 324ecfb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e de ilegitimidade passiva e, no MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOAO VITOR LIMA SOARES MARQUES para condenar BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA e, subsidiariamente, GAS NATURAL SERVICOS S.A., dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à(o) reclamante. Multa do artigo 477, da CLT; eMulta de 40% sobre os depósitos do FGTS. Condeno, ainda, a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Custas no importe de R$100,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$5.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VITOR LIMA SOARES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo