10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91a8123 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a 1ª ré para apresentar o informe de rendimentos do ano calendário 2023, exercício 2024, referente aos valores pagos no presente processo, a fim de viabilizar a regularização da situação da reclamante MARIA DA SOLIDADE DE MORAES - CPF: *52.***.*54-20 junto ao fisco.

Prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
13/05/2025 15:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
13/05/2025 15:16

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0013800-96.1989.5.01.0012 : MARIA HELENA MATOS MOREIRA BAPTISTA E OUTROS (1) : ITAU UNIBANCO S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIA DA SOLIDADE DE MORAES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos alvarás expedidos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

RAYANA JESSICA LOPES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA SOLIDADE DE MORAES
05/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/05/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 11:31

Recebidos os autos por retorno de diligência
07/04/2025 16:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
07/04/2025 15:42

Convertido o julgamento em diligência
07/04/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/04/2025 09:33

Encerrada a conclusão
04/04/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DA SOLIDADE DE MORAES em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA HELENA MATOS MOREIRA BAPTISTA em 03/04/2025
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 02/04/2025
31/03/2025 11:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0013800-96.1989.5.01.0012 4ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

AGRAVADO: MARIA HELENA MATOS MOREIRA BAPTISTA, MARIA DA SOLIDADE DE MORAES, CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado, ITAÚ UNIBANCO S.A, por presentes os pressupostos de admissibilidade; e no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, à luz do inciso IV, do artigo 311, do CPC vigente, e, após cognição exauriente do tema acerca do excesso de constrições, deferir a tutela de evidência pleiteada pelo agravante, de forma definitiva, e assim, determinar, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, o levantamento da penhora do valor de R$ 2.684.927,84, que se encontra depositado na conta judicial da Vara de Origem nº 2300106589247, no Banco do Brasil, conforme guia de Id. 4450B19, para que o valor seja liberado imediatamente ao executado, ITAÚ UNIBANCO S.A., valendo a presente decisão como ordem de pagamento; devendo a Vara expedir IMEDIATAMENTE o alvará correspondente; e, quanto ao tópico EXCESSO DE EXECUÇÃO, determinar o refazimento dos cálculos de liquidação pela perita, em planilha minuciosamente estruturada, que conterá colunas discriminadas, sob o tópico EQUIPARAÇÃO SALARIAL, onde se delineará pontualmente as remunerações percebidas pelos paragonados de modo a se fixar a verdadeira base de cálculo mensal, que será a diferença entre a remuneração do de cujus e o modelo, sobre a qual incidirá os reflexos parametrizados pelo caso julgado, que também deverão estar pontualmente delineados na referida matriz de cálculos, de modo que se torne transparente o passo a passo das operações aritméticas utilizadas, que levarão ao total final mensal de valores, implementando-se, outrossim, todas as deduções dos montantes comprovadamente pagos às exequentes, via alvará, ao longo da presente execução, para evitar o enriquecimento sem causa das exequentes, devendo ser colocados visivelmente em uma miniplanilha, bem destacada, dentro da matriz de cálculo principal, para as devidas subtrações,tudo à luz da parametrização do caso julgado, para evitar outras delongas e excessos de cálculos, na presente lide TRINTENÁRIA.

Aquiescendo as partes aos novos cálculos, especialmente, quanto às deduções dos valores já pagos às exequentes, a Vara de origem deverá expedir os alvarás finais correspondentes às exequentes, observando-se a proporcionalidade discriminada na petição de Id. f6f5a6e, protocolada em 11/07/2023, e os valores remanescentes ao Banco Itaú.

Permanecendo a controvérsia, expeça-se, de pronto, o novo valor incontroverso (ante a verificação de deduções), apurado pela perita, às exequentes sucessoras do de cujus, na mesma razão delineada na petição sobredita, prosseguindo-se a execução pelo valor ainda controverso, conforme fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
20/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA SOLIDADE DE MORAES
20/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA MATOS MOREIRA BAPTISTA
20/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/03/2025 11:15

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
26/02/2025 10:13

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4ª Turma - adiados Des. ECGG ()
25/02/2025 12:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
22/10/2024 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 13:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
22/10/2024 09:50

Retirado de pauta o processo
01/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/10/2024
30/09/2024 10:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/09/2024 10:55

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
10/09/2024 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 16:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/09/2024 11:48

Retirado de pauta o processo
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:20

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
25/06/2024 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
25/06/2024 13:21

Retirado de pauta o processo
24/06/2024 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
22/05/2024 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
21/05/2024 14:40

Retirado de pauta o processo
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 14:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 14:31

Incluído em pauta o processo para 21/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
02/03/2024 14:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2024 14:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
02/03/2024 06:39

Retirado de pauta o processo
30/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 13:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 13:19

Incluído em pauta o processo para 26/02/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Evelyn ()
12/12/2023 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2023 17:51

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
10/12/2023 17:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/12/2023 17:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
24/07/2023 08:02

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
23/07/2023 20:51

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
18/07/2023 12:21

Distribuído por sorteio
02/02/2022 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC em 31/01/2022
01/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/01/2022
01/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DA SOLIDADE DE MORAES em 31/01/2022
01/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA HELENA MATOS MOREIRA BAPTISTA em 31/01/2022
01/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/01/2022
01/02/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DA SOLIDADE DE MORAES em 31/01/2022
07/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2021
07/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA HELENA MATOS MOREIRA BAPTISTA
06/12/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/12/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA SOLIDADE DE MORAES
06/12/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA PREV DOS F DO S.BANERJ PREVI BANERJ-LIQ EXTRJUDIC
06/12/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/12/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA SOLIDADE DE MORAES
06/12/2021 09:51

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DA SOLIDADE DE MORAES - CPF: *52.***.*54-20
06/12/2021 09:51

Conhecido em parte o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido
17/11/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2021
16/11/2021 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 12:18

Incluído em pauta o processo para 29/11/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
11/11/2021 15:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2021 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
09/11/2021 16:15

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
09/11/2021 16:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
08/11/2021 20:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:32

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
05/11/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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