20/02/2025 13:27

Baixa Definitiva
20/02/2025 13:27

Transitado em Julgado em 20.02.2025
13/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2024.
04/12/2024 09:00

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS e provido
02/12/2024 13:53

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/09/2024 17:51

Conclusos para decisão
04/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e provido
19/08/2024 11:08

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
31/07/2024 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2024 17:43

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/07/2024 07:00

Publicado despacho em 02.07.2024.
01/07/2024 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/05/2024 17:42

Conclusos para despacho
03/04/2017 07:00

Publicado despacho em 03.04.2017.
29/03/2017 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2017 11:54

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/02/2016 20:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2016 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2016 17:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/12/2015 07:00

Publicado despacho em 15.12.2015.
14/12/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 383
10/12/2015 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2015 15:25

Conclusos para despacho
07/12/2015 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2015 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
26/11/2015 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/09/2015 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2015 09:37

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/09/2015 07:00

Publicado acórdão em 04.09.2015.
26/08/2015 09:00

Conhecido o recurso de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. e não-provido
20/08/2015 07:00

Inclusão em Pauta
19/08/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.08.2015.
04/08/2015 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2015 16:09

Conclusos para julgamento
08/05/2015 11:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/04/2015 07:00

Publicado despacho em 30.04.2015.
29/04/2015 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/04/2015 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2015 17:21

Conclusos para julgamento
18/03/2015 17:10

Distribuído por sorteio
18/03/2015 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/03/2015 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2015 15:17

Conclusos para despacho
04/03/2015 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2015 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/02/2015 20:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo