27/08/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
27/08/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 13:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 07:41

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
25/08/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO em 23/08/2025
20/08/2025 13:08

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO em 18/08/2025
07/08/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
06/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
06/08/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
05/08/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 04/08/2025
31/07/2025 14:09

Ajustado o andamento processual para inclusão em 11/07/2025 09:05 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
31/07/2025 14:09

Recebidos os autos para prosseguir
31/07/2025 14:09

Excluído de 11/07/2025 09:05 o movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
31/07/2025 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
29/07/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
24/07/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
24/07/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/07/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
11/07/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/07/2025 11:04

Iniciada a execução
11/07/2025 11:04

Transitado em julgado em 04/07/2025
16/04/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a32956 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT (1) Recebo o recurso ordinário do(a) autor no #id:a20f83d, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade (legitimidade, tempestividade e representação processual regular #id:c4727e5); (2) Notifique(m)-se o réu para, querendo, apresentar contrarrazões; (3) Por fim, remetam-se os autos à segunda instância.

SAO GONCALO/RJ, 07 de abril de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
07/04/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
07/04/2025 10:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO sem efeito suspensivo
07/04/2025 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 04/04/2025
03/04/2025 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
26/03/2025 10:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ae1c7b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO em face de ELETROMECÃNICA DO MARANHÃO LTDA, cuja fundamentação acima compõe o presente dispositivo, decido; No mérito, julgar parcialmente procedentes, os seguintes pedidos: Declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 03/02/2025, e deferir as seguintes verbas rescisórias: Aviso prévio de 42 dias, Lei 12.506/2011;Saldo de salário de fevereiro/2025, 03 dias;13º salário proporcional de 2025 (03/12 avos), considerada a projeção do aviso prévio;Férias vencidas + 1/3 (2023/2024);Férias proporcionais + 1/3 (03/12), considerada a projeção do aviso prévio;FGTS em relação às verbas deferidas, assim como no que diz respeito aos depósitos não realizados de acordo com o extrato da conta vinculada contido nos autos, ressalvada a competência 03/2021, que foi depositada;Multa de 40% sobre a integralidade do FGTS; Determino que a reclamada promova a baixa na CTPS do reclamante com a data de 17/03/2025, considerada a projeção do aviso prévio de 39 dias, com base na OJ 82, SDI-1, C.TST, bem como entregue ao mesmo as guias para fins de saque do FGTS, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta decisão.

Fica desde já autorizado que a própria Secretaria promova os atos na hipótese de recusa da parte ré, através da expedição de alvará para o saque na conta vinculada, assim como a baixa na CTPS, observada na mesma hipótese o trânsito em julgado desta decisão.

Deferir a gratuidade de justiça ao reclamante; Deferir honorários advocatícios ao advogado da parte autora, conforme fundamentação; Condenar a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da reclamada, cuja exigibilidade fica suspensa diante do julgamento de inconstitucionalidade parcial realizado na ADI 5766; Deferir a dedução de parcelas pagas a idêntico título; Natureza das parcelas nos termos do art. 28, L. 8.212/91; Liquidação da presente demanda por cálculos; Juros, Correção Monetária, Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda nos termos da fundamentação; Custas pela ré, no importe total de R$ 657,14,calculadas sobre o valor liquidado à presente decisão de R$ 26.285,70,nos termos do art. 789,I, CLT, acrescidas de R$ 131,43, relativo aos emolumentos da liquidação, nos termos do art. 789-A, IX, CLT, cujos cálculos das verbas devidas seguem anexos à presente sentença, compondo este dispositivo para todos os fins; As partes devem comunicar ao juízo qualquer alteração de endereço que se proceda, na forma dos Arts. 274, parágrafo único, e 841, §4º, do CPC, cabendo aos advogados idêntico procedimento, na forma do Código de Ética Profissional da OAB, sob pena de as intimações posteriores das partes serem procedidas por Edital, inclusive quanto aos sócios e administradores de pessoa jurídica, em caso de desconsideração de sua personalidade, e se o endereço atual não tiver sido informado no curso do processo, para além daqueles constantes do Contrato Social e Alterações até então juntados, conforme jurisprudência (RESP 1.299.609), inclusive para efeitos de inclusão em cadastros de devedores, notadamente SPC, Cartório de Protesto de Títulos e Serasa (RESP 1.620.394).

As habilitações de Advogados dos reclamados, nos processos em PJE, mediante procurações, substabelecimentos etc. devem ser feitas pelas próprias partes e Advogados originais, não cabendo de providências pela Secretaria da Vara.

As intimações são destinadas a todos os advogados habilitados no processo; Após o trânsito em julgado, e com fundamento no Art. 878 da CLT, os credores representados por advogados deverão, querendo, requerer o uso das ferramentas desenvolvidas mediante investimentos da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário da União, sendo intimados quanto a tal interesse.

No silêncio, se iniciará quanto a tais verbas a prescrição da pretensão executória, de prazo bienal; Eventual cumprimento coercitivo de sentença transitada em julgado, nas condições acima, em face de devedor, se processará através de provação da parte interessada pelos sistemas conveniados, ou outras modalidades devidamente demonstradas pelas partes interessadas, na forma do Art. 835 e §1º do CPC c/c Art. 769 da CLT e conforme orientação do C.

TST, além de possível desconsideração da personalidade jurídica, se necessário, ficando de logo cientes os sócios de que deverão, em caso de inadimplemento voluntário da dívida, indicar bens inteiramente livres e desembaraçados, na ordem do Art. 835, inciso I, do CPC, sem a necessidade de intimação específica nesse sentido -, de acordo com o Art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, salvo se houver devedora(s) solidária(s) ou subsidiária(s), hipótese em que a execução será movida prioritariamente sobre esta(s), em detrimento da desconsideração.

Nessas situações, o entendimento deste Juízo está consubstanciado na súmula 12 do E.

TRT da 1ª Região; Para satisfação do cumprimento desta sentença também se fará realizar, após provocação da parte interessada, a inscrição dos nomes dos devedores, principais ou subsidiários, em cadastros de devedores, tais como Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), e, sendo privados, também no SPC, Serasa, Cartórios de Protesto de Títulos e outros, além providências executórias em face de outras empresas do mesmo grupo econômico, buscando-se assim aplicar o princípio da máxima utilidade da execução previsto no Art. 905, inciso I do CPC c/c Art. 769 da CLT, caso não haja pagamento voluntário; Observe-se ainda que a presente sentença constitui título hábil para a efetivação de Hipoteca Judiciária, nos termos do art. 495, CPC c/c art. 769, CLC, que independe da interposição de qualquer recurso para tanto; Intimem-se as partes; Considerando que o valor da cota previdenciária devida é igual ou inferior a R$40.000,00, nos termos da Portaria nº 47/2023 da Procuradoria-Geral Federal/Advocacia Geral da União, fica dispensada a remessa dos autos à União Federal após o recolhimento previdenciário; Sendo o valor cota previdenciária devida superior a R$40.000,00, após o pagamento integral do acordo, oficie-se ao INSS, conforme Portaria nº 47/2023 da Procuradoria-Geral Federal/Advocacia Geral da União; Nada mais.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
21/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
21/03/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
21/03/2025 11:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 657,14
21/03/2025 11:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
21/03/2025 11:59

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
20/03/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
19/03/2025 13:35

Audiência una realizada (19/03/2025 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/03/2025 14:59

Juntada a petição de Contestação
28/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO em 27/02/2025
24/02/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO em 19/02/2025
11/02/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
10/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
10/02/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
10/02/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO LUIZ SOBRAL DE ARAUJO
10/02/2025 11:39

Proferida decisão
10/02/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/02/2025 09:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 09:06

Audiência una designada (19/03/2025 09:40 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/02/2025 09:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/02/2025 07:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo