08/09/2025 08:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/09/2025 14:46

Juntada a petição de Contraminuta
26/08/2025 13:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
23/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROSANE MARIA CAETANO DA SILVA em 22/08/2025
22/08/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MARIA CAETANO DA SILVA
22/08/2025 18:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
22/08/2025 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/08/2025 21:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROSANE MARIA CAETANO DA SILVA em 08/08/2025
08/08/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MARIA CAETANO DA SILVA
07/08/2025 08:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/08/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
04/08/2025 17:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/07/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MARIA CAETANO DA SILVA
25/07/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROSANE MARIA CAETANO DA SILVA
25/07/2025 17:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/07/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/07/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/07/2025 21:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 1f0639f) para Impugnação à Sentença de Liquidação
21/07/2025 18:21

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
09/07/2025 20:01

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/07/2025 17:56

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d41d0fc proferido nos autos.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE MARIA CAETANO DA SILVA
27/06/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MARIA CAETANO DA SILVA
27/06/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/06/2025 13:44

Iniciada a execução
26/06/2025 12:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
05/06/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c551c9b proferida nos autos.

Vistos etc.

Ante a impugnação apresentada pela ré no Id. 355f7ed, na forma do artigo 879, § 2ºda CLT, em relação aos cálculos apresentados pela parte autora no Id. v, adoto integralmente o parecer elaborado pela Contadoria para julgar a presente impugnação, conforme fundamentação abaixo reproduzida. ADICIONAL DE RISCO – HORAS PRESTADAS SOB RISCO A parte ré alega que o adicional de risco deveria ser apurado apenas sobre as horas efetivamente laboradas sob risco.

Sem razão.

Como observado pela Contadoria, a sentença deferiu o adicional de risco sobre o valor do salário pago, sem qualquer limitação quanto a pretensas horas efetivamente prestadas sob risco.

Assim, corretos os cálculos.

Improcede. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS Impugna a ré o adicional utilizada na apuração dos reflexos em férias.

Sem razão.

Como observado pela Contadoria, a sentença deferiu os reflexos em férias com adicional de 50%.

Assim, corretos os cálculos. Desta forma, resta apenas homologar os cálculos já adequados (quanto ao INSS, às custas e aos juros e correção monetária) e atualizados pela Contadoria no Id. c7295a7. Vistos etc. 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 276.715,92; Deverá a ré depositar o FGTS na conta vinculada do autor no valor de R$ 19.067,46; São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor no valor de R$ 15.561,44; É devida a Cota Previdenciária no valor de R$ 80.391,76, sendo: R$ 6.161,46, de cota autoral e R$ 74.230,30, de cota patronal e encargos. É devido Imposto de Renda no valor de R$ 11.304,46; São devidas Custas no valor de R$ 8.060,82.

TOTAL: R$ 411.101,86. 2- Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 411.101,86, no prazo de 15 dias nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

No mesmo prazo deverá a ré indicar bens sujeitos à penhora, seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – caso não opte por garantir o juízo mediante depósito judicial ou seguro garantia, na forma da lei.

O não cumprimento do determinado importará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, com a imediata incidência de multa equivalente a 10% do débito em execução, nos termos do p. único do artigo mencionado. 3- Intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas. 4- Oportunamente, deverá a ré comprovar nos autos a inclusão do adicional de risco 40% na folha do pagamento do autor.

Ficam autorizadas as partes a apresentarem cálculos suplementares, caso seja necessário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MARIA CAETANO DA SILVA
29/05/2025 11:54

Homologada a liquidação
28/05/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8debc56 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir quanto ao pretendido em #id:a414d26, considerando-se a natureza legal e preclusiva do prazo #id:7f7401d.

Aguarde-se no que ainda remanesce.

Decorrido, prossiga-se nos termos de #id:c99a206.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 18:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/05/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/05/2025 20:37

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c99a206 proferido nos autos.

Nos termos do art. 879, §2º da CLT, dê-se vista à parte ré dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, consoante S. 67 do E.

TRT da 1ª Região.

Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 18:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/04/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 19:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100333-69.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
27/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE MARIA CAETANO DA SILVA
27/03/2025 14:38

Iniciada a liquidação
27/03/2025 13:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
27/03/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/03/2025 14:12

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo