20/08/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) GECILDA BORGES DA SILVA
18/08/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/08/2025
16/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de GECILDA BORGES DA SILVA em 15/08/2025
15/08/2025 20:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
13/08/2025 21:10

Homologada a liquidação
12/08/2025 16:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/08/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) GECILDA BORGES DA SILVA
04/08/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 05:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
01/08/2025 05:46

Iniciada a liquidação
01/08/2025 05:46

Transitado em julgado em 25/07/2025
31/07/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
07/05/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2025
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2025 20:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GECILDA BORGES DA SILVA sem efeito suspensivo
14/04/2025 07:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2025
07/04/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7470261 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por GECILDA BORGES DA SILVA, para condenar UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 17.990,43, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 15.070,78 líquidos devidos à parte autora, R$ 1.793,38 à Previdência Social e isento de IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 352,75, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 773,52.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GECILDA BORGES DA SILVA
27/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GECILDA BORGES DA SILVA
27/03/2025 09:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 359,81
27/03/2025 09:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GECILDA BORGES DA SILVA
27/03/2025 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a GECILDA BORGES DA SILVA
21/03/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/03/2025 17:22

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 13:52

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/03/2025 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 17:01

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2024
26/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de GECILDA BORGES DA SILVA em 25/11/2024
03/10/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2024 18:12

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/10/2024 18:12

Expedido(a) notificação a(o) GECILDA BORGES DA SILVA
02/10/2024 18:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/03/2025 13:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 18:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/10/2024 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo