12/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA em 11/09/2025
06/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA em 05/09/2025
03/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/09/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
02/09/2025 17:10

Homologada a liquidação
02/09/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
21/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 20/08/2025
14/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA em 13/08/2025
12/08/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/07/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
25/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/06/2025
25/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA em 24/06/2025
11/06/2025 08:35

Expedido(a) notificação a(o) ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
11/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA em 10/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebb918d proferido nos autos.

Ante o aceite da perita, iniciem-se os trabalhos.

Laudo em trinta dias.

Entregue o laudo, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de oito dias.

Partes cientes via DJEN.

Perita ciente via sistema.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 10 de junho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
10/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
10/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/06/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
10/06/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/06/2025 13:37

Expedido(a) notificação a(o) ERICA MARIA RIBEIRO ALMEIDA
27/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/05/2025
27/05/2025 00:44

Decorrido o prazo de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA em 26/05/2025
15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 749559a proferido nos autos.

Vistos etc.

Requer o réu, sob o id 39faa6d, que seja observado o regime de pagamento via precatório/rpv, deferido à ré conforme liminar proferida nos autos da ADPF 1.090, inclusive para quitação dos honorários arbitrados nos autos.

O autor não se manifestou - id 0c00bf3.

De fato, foi referendada a liminar proferida nos autos da ADPF 1.090, em que assim se decidiu: "Acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual do Plenário, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, nos termos do art. 5º, § 1º, da Lei Federal n. 9.882/1999 referendar a decisão que deferiu a medida cautelar, para (i) suspender, até o julgamento do mérito desta arguição, os efeitos de medidas de execução judicial contra a Cedae que impliquem bloqueio, penhora e liberação de valores constantes das contas bancárias da Cedae, à revelia do regime previsto no artigo 100 da Constituição Federal, com a imediata liberação dos valores e (ii) determinar que se proceda à devolução/desbloqueio dos recursos à conta bancária da estatal que, até o momento, não foram repassados aos beneficiários das referidas decisões judiciais, nos termos do voto do Relator. " (Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CRISTIANO ZANIN – RELATOR- grifou-se) Nessa ordem, retrocedo de id 855b888, quanto ao quarto parágrafo, para deferir o pagamento dos honorários periciais ao final, mediante expedição de precatório/rpv, consoante ADPF supra e art. 927, do CPC.

Notifique-se a perita para ciencia da sua nomeação, a fim de informar se aceita o encargo nos termos de id 855b888 e da presente.

Cientes via djen. asv CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de maio de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
14/05/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA em 02/04/2025
24/03/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41570bc proferido nos autos.

Diga o autor, em cindo dias sobre id 7db93ff.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de março de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
21/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
21/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA em 03/02/2025
03/02/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/01/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
22/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/12/2024
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA em 04/12/2024
04/12/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/11/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
19/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/11/2024
14/11/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/10/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
30/10/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
29/10/2024 12:40

Iniciada a liquidação
29/10/2024 12:40

Transitado em julgado em 09/10/2024
25/10/2024 17:00

Recebidos os autos para prosseguir
07/09/2016 17:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2016 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/06/2016 23:59:59
01/06/2016 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2016
01/06/2016 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2016 11:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA - CPF: *99.***.*65-66 sem efeito suspensivo
24/05/2016 14:27

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
20/04/2016 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA em 19/04/2016 23:59:59
20/04/2016 00:01

Decorrido o prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 19/04/2016 23:59:59
09/04/2016 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2016
09/04/2016 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2016 17:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA - CPF: *99.***.*65-66
23/03/2016 00:05

Decorrido o prazo de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE em 22/03/2016 23:59:59
23/03/2016 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA em 22/03/2016 23:59:59
17/03/2016 14:06

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/03/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2016
12/03/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016 14:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 632.00
09/03/2016 14:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
09/03/2016 14:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANTONIO CLAUDIO VOLOTAO DE SOUZA
14/12/2015 11:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
29/11/2015 01:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2015
29/11/2015 01:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2015 19:13

Audiência una realizada (26/11/2015 14:20 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/11/2015 22:37

Audiência una designada (26/11/2015 14:20 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
03/11/2015 22:15

Audiência inicial cancelada (11/11/2015 14:20 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/10/2015 10:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2015
19/10/2015 10:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2015 13:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/09/2015 13:25

Audiência inicial designada (11/11/2015 14:20 - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
01/09/2015 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2015

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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