25/08/2025 05:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/08/2025 19:03

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 17:31

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR BATISTA NEVES
07/08/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/08/2025 22:24

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 08:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/07/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR BATISTA NEVES
22/07/2025 16:52

Admitido em parte o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 08:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JULIO CESAR BATISTA NEVES em 21/03/2025
21/03/2025 14:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101100-53.2023.5.01.0029 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: JULIO CESAR BATISTA NEVES RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para acrescer à condenação as parcelas vincendas apuradas até a data da prolação da sentença, nos mesmos moldes das folgas suprimidas já deferidas, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Custas fixadas em R$ 2.400,00, calculadas sobre R$ 120.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pela reclamada.

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Marise Costa Rodrigues quanto às férias cumuladas com folgas.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Rodrigo José Duarte Baptista Filho (OAB/RJ 224223 E). #id:b6ac236 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR BATISTA NEVES
07/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR BATISTA NEVES
26/02/2025 11:36

Conhecido o recurso de JULIO CESAR BATISTA NEVES - CPF: *82.***.*36-99 e provido em parte
26/02/2025 11:36

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
04/02/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 25-02-2025 ()
03/02/2025 15:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
14/11/2024 09:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
14/09/2024 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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