14/09/2024 00:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIO CESAR BATISTA NEVES sem efeito suspensivo
27/08/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO MAFRA DA SILVA
27/08/2024 10:32

Encerrada a conclusão
15/08/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
13/08/2024 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 23:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/08/2024 04:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2024
31/07/2024 18:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 21:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4410e2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVODiante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por JULIO CESAR BATISTA NEVES e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da fundamentação acima.Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR BATISTA NEVES
18/07/2024 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2024 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIO CESAR BATISTA NEVES
18/07/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
18/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2024
18/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de JULIO CESAR BATISTA NEVES em 17/07/2024
11/07/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR BATISTA NEVES
09/07/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
09/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2024
02/07/2024 10:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 09:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b29d033 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVODiante do que foi exposto, rejeito a questão preliminar arguida, quanto à impugnação ao valor da causa, e julgo extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 18/11/2018, em face da prescrição pronunciada, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC.Julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS a pagar a JULIO CESAR BATISTA NEVES, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, a ser realizada por cálculos, observados os parâmetros da fundamentação acima, que este decisum integra, folgas suprimidas, acrescidas de 100%, nos termos do disposto nas normas coletivas da categoria, bem como sua repercussão apenas nos décimos terceiros salários, anuênios, férias acrescidas com um terço e FGTS, com observância da Súmula 264 do TST, a evolução salarial, o divisor 220, nos limites do dispostos na inicial, e observado o disposto nas normas coletivas vigentes.Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF.Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.Parcelas e repercussões de férias com um terço, FGTS, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.Ultimada a liquidação, promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.Condeno a parte Ré em honorários de sucumbência, em 15% incidentes sobre o valor do pedido julgado procedente à parte Autora e indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor. Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 100.000,00, no importe de R$ 2.000,00, nos termos do artigo 789, inciso IV e §2º, da CLT.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, cumpra-se.Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR BATISTA NEVES
25/06/2024 11:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
25/06/2024 11:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JULIO CESAR BATISTA NEVES
25/06/2024 11:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a JULIO CESAR BATISTA NEVES
24/06/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
19/06/2024 23:03

Juntada a petição de Réplica
05/06/2024 14:58

Encerrada a conclusão
05/06/2024 09:42

Audiência una realizada (05/06/2024 09:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/05/2024
03/05/2024 23:49

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR BATISTA NEVES
22/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
01/04/2024 17:04

Encerrada a conclusão
04/03/2024 22:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/02/2024
01/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de JULIO CESAR BATISTA NEVES em 29/02/2024
22/02/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/02/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR BATISTA NEVES
20/02/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/02/2024 11:54

Encerrada a conclusão
15/01/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
20/12/2023 08:27

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 14:30

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 14:30

Expedido(a) notificação a(o) JULIO CESAR BATISTA NEVES
27/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/11/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR BATISTA NEVES
27/11/2023 13:39

Audiência una designada (05/06/2024 09:30 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 13:39

Audiência una por videoconferência cancelada (02/07/2024 09:50 29VTRJ - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2023 08:07

Audiência una por videoconferência designada (02/07/2024 09:50 - 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2023 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo