17/07/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 15:16

Juntada a petição de Contraminuta
02/07/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d3b7aa proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto Agravo de Petição pelo reclamante na petição de ID a617b59, na data de 26/06/2025.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 30d2ce4.

Reclamante dispensado do recolhimento de custas.

As partes foram notificadas acerca da Decisão de ID c2eee3b em 18/06/2025, com decurso de prazo em 02/07/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o Agravo de Petição do reclamante por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 11:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA sem efeito suspensivo
27/06/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
26/06/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/06/2025 18:05

Juntada a petição de Contraminuta
17/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c2eee3b proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 12/06/2025, foi interposto Agravo de Petição pela ré na petição de ID 81eb3bb, e comprovada a garantia do juízo no ID 2026314.

Ainda, a procuração encontra-se no ID 1ecc9b4.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID 08ab657 em 02/06/2025, com decurso de prazo em 12/06/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Agravo de Petição da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
16/06/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
16/06/2025 12:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/06/2025 09:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA em 12/06/2025
12/06/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 13:21

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/05/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08ab657 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EX POSITIS, e atento ao mais que dos autos consta e Princípios de Direito recomendam, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, nos termos da fundamentação supra, que a este decisum se integra para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
29/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
29/05/2025 16:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161) / ) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 16:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
29/05/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/05/2025 14:49

Encerrada a conclusão
29/05/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/05/2025 14:05

Iniciada a execução
29/05/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/05/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/05/2025 17:04

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
16/05/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd2d1f3 proferido nos autos. À parte autora acerca dos embargos à execução, em cinco dias.

Decorrido o prazo ou vindo manifestação, v.

Conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
08/05/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
08/05/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/05/2025 21:56

Juntada a petição de Embargos à Execução
06/05/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dedf5fd proferida nos autos.

Vistos, etc.

Homologo os cálculos de ID nº ef1142b, que apuraram a executar os seguintes valores: VERBAS VALOR (R$) - créditos líquidos do autor: 8.190,81 - VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO: 8.190,81 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito em 05 dias, sob pena de início imediato da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
24/04/2025 11:12

Homologada a liquidação
22/04/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/04/2025 10:26

Encerrada a conclusão
22/04/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/04/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
01/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA em 31/03/2025
28/03/2025 18:58

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3663493 proferida nos autos.

Os autos v. conclusos para decisão acerca da ilegitimidade ativa em face da base territorial e não inclusão do autor na lista de substituídos.

Decido.

Em que pese a substituição processual, conforme jurisprudência predominante, assumir caráter coletivo, independentemente de constar em rol de substituídos, deve ao menos obedecer ao princípio da territorialidade, previsto no artigo 8º, II da CRFB.

In casu, verifica-se da ficha de registro de empregado (Id 631b29a) que o autor está lotado em POCOS/CAMAP-BUZ/OP, portanto na base territorial da SINDIPETRO-RJ, não havendo que se falar em ilegitimidade.

Também não há que se falar em condenação em honorários de sucumbência, haja vista que estes não se estendem às ações de execução.

Intimem-se as parte da presente decisão e retornem-se os autos à I.

Contadoria do Juízo para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
19/03/2025 18:08

Proferida decisão
19/03/2025 15:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/03/2025 15:10

Encerrada a conclusão
19/03/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
25/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/02/2025
17/02/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
06/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/12/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
25/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
30/10/2024 22:23

Juntada a petição de Impugnação
17/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA em 16/10/2024
08/10/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
07/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/10/2024 16:07

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas (15161)
06/09/2024 10:43

Recebidos os autos para prosseguir
05/06/2024 15:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA em 04/06/2024
22/05/2024 22:35

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
17/05/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/05/2024 18:42

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
17/05/2024 18:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA sem efeito suspensivo
13/05/2024 08:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/05/2024
03/05/2024 22:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 18:55

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/04/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
15/04/2024 15:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
23/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/03/2024
22/03/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
08/03/2024 18:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/02/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE OLIVEIRA SOUZA
29/02/2024 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/02/2024 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
29/02/2024 15:16

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/02/2024 15:16

Encerrada a conclusão
07/02/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/02/2024 13:14

Iniciada a liquidação
29/01/2024 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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