05/06/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 12:18

Arquivados os autos definitivamente
04/06/2025 11:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.152,75
04/06/2025 11:27

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DE SOUZA HESPANHOL
04/06/2025 11:27

Arquivado o processo por ausência do reclamante
04/06/2025 11:27

Audiência una realizada (04/06/2025 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/05/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101503-36.2024.5.01.0207 : DOUGLAS DE SOUZA HESPANHOL : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME O/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una Data e hora: 04/06/2025 09:50 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25050811134871500000227414717 Jucerja - Contrato social - M S BUSINESS LOC E SERVICOS LTDA ME Documento Diverso 25042808000266700000226483698 Jucerja - 2ª alteração e transformaçao - M S BUSINESS LOC E SER LTDA ME Documento Diverso 25042808000202000000226483697 Jucerja - 1ª alteração - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA ME Documento Diverso 25042807595954700000226483695 Endereço Infojud - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICO LTDA..

Documento Diverso 25042807595922200000226483694 Certidão - Endereço Infojud e Jucerja Certidão 25042807584674600000226483665 Despacho Despacho 25042515171451000000226413474 Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social Documento de Identificação 25042413044140200000226269589 Substabelecimento (2) Substabelecimento com Reserva de Poderes 25042413043708500000226269578 Substabelecimento (1) Substabelecimento com Reserva de Poderes 25042413043680900000226269577 Procuração Pública GCB Procuração 25042413043591300000226269572 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CNPJ GRUPO CASAS BAHIA S.A Documento de Identificação 25042413043483200000226269568 Casas Bahia - Estatuto Social - Registrado Estatuto 25042413043410100000226269567 Habilitação Solicitação de Habilitação 25042413040296100000226269513 e-Carta da 1ª reclamada devolvido Certidão 25040914541997100000225429884 Notificação Notificação 25032710501796400000224173846 Notificação Notificação 25032710501740900000224173843 Intimação Intimação 25032710501684000000224173841 Notificação Notificação 25032710501624800000224173838 Notificação Notificação 25032710501565600000224173833 Notificação Notificação 25032710501514200000224173832 NOTIFICAÇÃO ENCERRAMENTO DO CONTRATO Documento Diverso 24121009141853600000217164440 CONTRATO DE TRANSPORTE DE CARGA Contrato 24121009141775200000217164438 Contestação Contestação 24121009123024700000217164271 03 - SUMMARY - C&M Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24112613572706500000215994114 1D - CASAS BAHIA - ESTATUTO SOCIAL - REGISTRADO Estatuto 24112613572675500000215994113 1C- VIA - ATA AGE (12.09.2023) - ALT RAZAO SOCIAL Contrato Social 24112613572586400000215994109 1B - Procuracoes Publicas com nova razao social GCB - P. 218.312 - Traslado Procuração 24112613572462100000215994094 1A - CASAS BAHIA - SUBSTABELECIMENTO COELHO Substabelecimento sem Reserva de Poderes 24112613572341900000215994084 Habilitação Solicitação de Habilitação 24112613515222200000215992814 Decisão Decisão 24111411501723600000215298862 ATA DE AUDIENCIA (EXTINÇÃO) - PROC. 0100475-33.2024.5.01.0207 - DOUGLAS DE SOUZA HESPANHOL Documento Diverso 24111118041968800000215021542 PETIÇÃO INICIAL (EXTINÇÃO) - PROC. 0100475-33.2024.5.01.0207 - DOUGLAS DE SOUZA HESPANHOL Documento Diverso 24111118041951400000215021541 CCT - 2022-2023 - CARGA Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24111118041893100000215021540 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24111118041668600000215021537 IDENTIDADE Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24111118041575400000215021534 PROCURAÇÃO Procuração 24111118041528300000215021532 DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 24111118041501200000215021531 Petição Inicial Petição Inicial 24111118021070500000215021260 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
13/05/2025 13:06

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
13/05/2025 13:06

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
08/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101503-36.2024.5.01.0207 : DOUGLAS DE SOUZA HESPANHOL : M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS DE SOUZA HESPANHOL NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Data e hora: 04/06/2025 09:50 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de março de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DE SOUZA HESPANHOL
27/03/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/03/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
27/03/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
27/03/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS DE SOUZA HESPANHOL
27/03/2025 10:50

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS DE SOUZA HESPANHOL
10/12/2024 09:14

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 22:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 22:58

Audiência una designada (04/06/2025 09:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 13:56

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
14/11/2024 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/11/2024 18:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo