29/04/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de TOPIX SERVICOS LTDA. em 28/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 28/04/2025
22/04/2025 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0d50fb proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Recurso Ordinários da RECLAMANTE.

Aos recorridos. Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. ccb NOVA IGUACU/RJ, 07 de abril de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA - TOPIX SERVICOS LTDA.
07/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) TOPIX SERVICOS LTDA.
07/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
07/04/2025 18:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELA RAMOS DE CARVALHO sem efeito suspensivo
07/04/2025 17:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de TOPIX SERVICOS LTDA. em 02/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 02/04/2025
02/04/2025 21:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de31696 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, rejeito a preliminar de ilegitimidade ad causam, assim como a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça, concedendo à parte autora o mencionado benefício, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fincas no artigo 485, inciso VI, do CPC, c/c o artigo 769 da CLT, por reconhecida a falta superveniente do interesse de agir com relação aos pedidos de movimentação dos valores do FGTS e de autorização para habilitação no seguro desemprego; e julgo, extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pela reclamante, GABRIELA RAMOS DE CARVALHO, em face das reclamadas, CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA e TOPIX SERVIÇOS LTDA., com relação aos pedidos de obrigação de fazer, assim como as pretensões de pagar indenização por perdas e danos e indenização por dano moral. A reclamante pagará ao advogado das reclamadas honorários advocatícios arbitrados de R$ 643,45, importância equivalente a cinco por cento (5%) do valor da causa (R$ 12.869,00). Porque é beneficiária da gratuidade de justiça, fica suspensa a exigibilidade dos honorários advocatícios devidos ao advogado das reclamadas, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT, consoante decisão do STF. Caso a reclamante dentro de dois (2) anos a contar do trânsito em julgado venha a ter condições financeiras de satisfazer os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, ficará obrigada ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao advogado.

Depois desse prazo, a obrigação estará extinta, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT. Acontecendo a cobrança dos honorários advocatícios, haverá incidência de atualização monetária (CLT, parte final do caput do artigo 791-A). Custas de R$ 257,38, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 12.869,00, das quais fica isenta, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Intimem-se as partes.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA RAMOS DE CARVALHO
19/03/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) TOPIX SERVICOS LTDA.
19/03/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
19/03/2025 20:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA RAMOS DE CARVALHO
19/03/2025 20:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 257,38
19/03/2025 20:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GABRIELA RAMOS DE CARVALHO
19/03/2025 20:55

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIELA RAMOS DE CARVALHO
26/11/2024 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
11/10/2024 13:02

Juntada a petição de Razões Finais
01/10/2024 04:24

Juntada a petição de Réplica
18/09/2024 17:08

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2024 11:30 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/09/2024 16:26

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA RAMOS DE CARVALHO
03/06/2024 16:10

Expedido(a) notificação a(o) TOPIX SERVICOS LTDA.
03/06/2024 16:10

Expedido(a) notificação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
03/06/2024 16:08

Expedido(a) ofício a(o) GABRIELA RAMOS DE CARVALHO
29/05/2024 19:09

Expedido(a) alvará a(o) GABRIELA RAMOS DE CARVALHO
29/05/2024 03:52

Decorrido o prazo de TOPIX SERVICOS LTDA. em 28/05/2024
29/05/2024 03:52

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 28/05/2024
23/05/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
21/05/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA RAMOS DE CARVALHO
21/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
21/05/2024 11:22

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TOPIX SERVICOS LTDA.
20/05/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
20/05/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA RAMOS DE CARVALHO
20/05/2024 12:51

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GABRIELA RAMOS DE CARVALHO
10/05/2024 16:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de TOPIX SERVICOS LTDA. em 09/05/2024
10/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA em 09/05/2024
29/04/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) TOPIX SERVICOS LTDA.
16/04/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
10/04/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/04/2024 13:06

Encerrada a conclusão
08/04/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/02/2024 13:19

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2024 11:30 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/02/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo