25/04/2025 12:33

Arquivados os autos definitivamente
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JUDSON SALVADOR DA SILVA em 15/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) edital em 04/04/2025
03/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0101319-74.2018.5.01.0471 : JUDSON SALVADOR DA SILVA : GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO, da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 56c3d16 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJE As obrigações devidas ao reclamante foram integralmente cumpridas, pelo que julgo extinta a execução, neste particular.

Quanto à execução previdenciária, ressalto que a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07.07.2023, do Ministério da Fazenda, autoriza o Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias deixar de se manifestar perante a Justiça do Trabalho, o que rotineiramente tem ocorrido, quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$40.000,00 (quarenta mil reais).

Destaca-se que tais medidas visam implementar o Princípio Constitucional da Economicidade e Eficiência, uma vez que os valores obtidos com tais execuções não são aptos a cobrir os recursos empregados em tais procedimentos executórios.

Isto posto, e ponderando-se que já se procedeu, de ofício, a tentativas infrutíferas de executar o crédito previdenciário de maneira economicamente viável, e tomando como norte os princípios acima destacados, o prosseguimento desta execução torna-se desproporcionalmente dispendioso para a Administração Pública, razão pela qual reconheço sua inviabilidade econômica.

Julgo extinta a execução relativa às obrigações devidas ao reclamante, ante o cumprimento integral do acordo.

E, sendo economicamente inviável o resultado que se obteria com esta ação, em obediência ao Princípio da Utilidade da Execução, julgo extinta a execução previdenciária.

Desnecessária a intimação da União.

Não há restrições no BNDT, SERASAJUD e CNIB, nem saldo remanescente.

Arquivem-se os autos definitivamente.

ITAPERUNA/RJ, 01 de abril de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. ITAPERUNA/RJ, 02 de abril de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP
02/04/2025 14:31

Expedido(a) edital a(o) MAC MILLER ROSALINO PENA
02/04/2025 14:31

Expedido(a) edital a(o) GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP
02/04/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JUDSON SALVADOR DA SILVA
01/04/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
01/04/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
01/04/2025 09:59

Registrada a exclusão de dados de GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP no BNDT
01/04/2025 09:59

Registrada a exclusão de dados de MAC MILLER ROSALINO PENA no BNDT
01/04/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/04/2025 09:58

Encerrada a conclusão
31/03/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/03/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JUDSON SALVADOR DA SILVA
27/03/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 21/03/2025
24/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
24/02/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAC MILLER ROSALINO PENA em 30/01/2025
31/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP em 30/01/2025
15/01/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 10:37

Expedido(a) edital a(o) MAC MILLER ROSALINO PENA
09/12/2024 10:37

Expedido(a) edital a(o) GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP
29/11/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
29/11/2024 08:21

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/11/2024 08:21

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
29/11/2024 08:21

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
05/11/2024 16:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
05/11/2024 15:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
05/11/2024 15:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
05/11/2024 15:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (05/11/2024 13:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MAC MILLER ROSALINO PENA
25/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP
25/10/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) JUDSON SALVADOR DA SILVA
25/10/2024 15:48

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (05/11/2024 13:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
24/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/10/2024 10:41

Desarquivados os autos
21/10/2024 09:58

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2022 13:42

Arquivados os autos provisoriamente
25/06/2022 00:28

Decorrido o prazo de JUDSON SALVADOR DA SILVA em 24/06/2022
23/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JUDSON SALVADOR DA SILVA
22/06/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/06/2022 10:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
07/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022
07/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JUDSON SALVADOR DA SILVA
06/06/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de JUDSON SALVADOR DA SILVA em 05/05/2022
20/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JUDSON SALVADOR DA SILVA
19/01/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/12/2021 17:45

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
24/11/2021 00:18

Decorrido o prazo de JUDSON SALVADOR DA SILVA em 23/11/2021
13/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JUDSON SALVADOR DA SILVA
12/11/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/11/2021 10:44

Encerrada a conclusão
11/11/2021 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de MAC MILLER ROSALINO PENA em 04/10/2021
05/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP em 04/10/2021
05/10/2021 00:16

Decorrido o prazo de JUDSON SALVADOR DA SILVA em 04/10/2021
01/10/2021 09:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
25/09/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MAC MILLER ROSALINO PENA
24/09/2021 16:05

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP
24/09/2021 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JUDSON SALVADOR DA SILVA
24/09/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/09/2021 11:36

Desarquivados os autos
13/09/2021 09:26

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
20/03/2020 09:42

Arquivados os autos provisoriamente
20/03/2020 09:40

Registrada a inclusão de dados de MAC MILLER ROSALINO PENA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/03/2020 09:40

Registrada a inclusão de dados de GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/03/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
03/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de JUDSON SALVADOR DA SILVA em 02/03/2020
11/02/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MAC MILLER ROSALINO PENA em 05/12/2019
08/12/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Edital em 03/12/2019
08/12/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de MAC MILLER ROSALINO PENA em 14/11/2019
15/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP em 14/11/2019
15/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de JUDSON SALVADOR DA SILVA em 14/11/2019
31/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Edital em 04/11/2019
31/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Edital em 04/11/2019
31/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2019
31/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2019 16:38

Proferida decisão
18/10/2019 16:07

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/09/2019 23:56

Decorrido o prazo de MAC MILLER ROSALINO PENA em 06/09/2019
16/08/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Edital em 16/08/2019
16/08/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 15:30

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/07/2019 12:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/07/2019 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP em 09/07/2019
14/06/2019 00:50

Publicado(a) o(a) Edital em 14/06/2019
14/06/2019 00:50

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2019 10:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2019 10:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/06/2019 10:55

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
06/06/2019 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 14:40

Conclusos os autos para despacho a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
23/05/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 16:11

Conclusos os autos para despacho a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/05/2019 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
20/05/2019 14:30

Iniciada a execução
08/05/2019 00:33

Decorrido o prazo de JUDSON SALVADOR DA SILVA em 07/05/2019 23:59:59
14/04/2019 00:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/04/2019
14/04/2019 00:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 14:32

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/03/2019 02:09

Decorrido o prazo de GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP em 29/03/2019 23:59:59
27/03/2019 01:58

Publicado(a) o(a) Edital em 27/03/2019
27/03/2019 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 11:51

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/03/2019 11:51

Transitado em julgado em 26/02/2019
27/02/2019 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO BEM TE VI CONSTRUCOES - EIRELI - EPP em 26/02/2019 23:59:59
14/02/2019 01:53

Publicado(a) o(a) Edital em 14/02/2019
14/02/2019 01:53

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019 08:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 21:42

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/02/2019 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/01/2019 01:11

Decorrido o prazo de JUDSON SALVADOR DA SILVA em 25/01/2019 23:59:59
26/01/2019 01:11

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSIST PREV E PENSOES DOS SERV PUBL MUNICIPAIS em 25/01/2019 23:59:59
19/12/2018 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2018 14:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/12/2018 14:31

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/12/2018 01:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2018
14/12/2018 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2018 15:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 126.80
13/12/2018 15:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUDSON SALVADOR DA SILVA
13/12/2018 15:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de JUDSON SALVADOR DA SILVA
28/11/2018 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
28/11/2018 10:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/11/2018 15:00 - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
26/11/2018 16:01

Juntada a petição de Contestação
26/11/2018 15:11

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2018 09:45

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
05/10/2018 08:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2018 13:27

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/10/2018 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 10:22

Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/09/2018 09:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/09/2018 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/09/2018 13:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2018 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2018 16:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/09/2018 16:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
05/09/2018 16:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/09/2018 16:23

Expedido(a) Mandado a(o) réu
04/09/2018 16:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/11/2018 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
04/09/2018 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela a JUDSON SALVADOR DA SILVA - CPF: *36.***.*99-62
04/09/2018 13:58

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/08/2018 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo