30/07/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de WENDEL CARLOS DE MORAES PINHEIRO em 25/07/2025
25/07/2025 17:42

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
11/07/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL CARLOS DE MORAES PINHEIRO
11/07/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de WENDEL CARLOS DE MORAES PINHEIRO sem efeito suspensivo
10/07/2025 23:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/07/2025 23:54

Encerrada a conclusão
02/07/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA em 30/06/2025
23/06/2025 21:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
11/06/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL CARLOS DE MORAES PINHEIRO
11/06/2025 06:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
11/06/2025 06:38

Declarada a decadência ou a prescrição
03/06/2025 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA em 12/05/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 280804d proferida nos autos.

ANS DECISÃO - PJE

Vistos.

Requer o embargante, em tutela de urgência, a liberação dos valores bloqueados em sua conta, considerando que não é parte na Reclamação Trabalhista n.º 0101172-13.2021.5.01.0481.

Juntou, para tanto, extrato bancário e outros documentos.

Analisando os autos, verifico que não houve a juntada de documento demonstrando que a quantia bloqueada lhe pertence exclusivamente.

Ao contrário, a documentação juntada permite afirmar que os valores foram bloqueados em conta com dupla titularidade.

Assim, tratando-se de conta conjunta, presume-se que os valores existentes são de propriedade comum dos seus titulares, de forma que podem ser objeto de constrição judicial para garantir o valor exequendo, em razão da solidariedade existente entre os depositantes.

Ante o acima exposto, indefiro a antecipação de tutela, visto que não evidenciada a probabilidade do direito pleiteado, nos termos do artigo 300 do CPC.

Intime-se a parte embargada para que apresente reposta, no prazo de 15 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se a presente decisão para ciência das partes.

MACAE/RJ, 09 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WENDEL CARLOS DE MORAES PINHEIRO
09/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
09/04/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) WENDEL CARLOS DE MORAES PINHEIRO
09/04/2025 17:09

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WENDEL CARLOS DE MORAES PINHEIRO
07/04/2025 16:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/04/2025 18:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/04/2025 05:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100549-07.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
01/04/2025 13:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 13:09

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo