29/08/2024 13:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024
15/08/2024 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO 1ª RDA - ERJ)
05/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MARTINS FILHO
02/08/2024 13:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO FAIR PLAY sem efeito suspensivo
29/07/2024 10:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
23/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO MARTINS FILHO em 10/07/2024
10/07/2024 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac0eb31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide:Julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial em face do segundo reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; eJulgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada, INSTITUTO FAIR PLAY, a satisfazer em favor de FERNANDO MARTINS FILHO os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra e cálculos sob n° 568839, que passam a integrar este dispositivo.Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.Prazo de cumprimento de 08 dias.Custas de R$ 477,38, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 19.095,11, pela primeira reclamada, INSTITUTO FAIR PLAY.Intimem-se as partes.E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
27/06/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MARTINS FILHO
27/06/2024 13:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 477,38
27/06/2024 13:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO MARTINS FILHO
27/06/2024 13:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO MARTINS FILHO
19/05/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
13/05/2024 12:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/05/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
07/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2024
01/03/2024 20:26

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
01/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de FERNANDO MARTINS FILHO em 29/02/2024
22/02/2024 08:14

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
22/02/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/02/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MARTINS FILHO
20/02/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
20/02/2024 14:21

Audiência inicial por videoconferência designada (13/05/2024 10:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 12:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
16/01/2024 13:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/01/2024 13:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo