02/07/2025 17:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 17:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
02/07/2025 17:07

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (02/07/2025 14:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100599-16.2023.5.01.0283 RECLAMANTE: WEVERTON MONTEIRO DA SILVA RECLAMADO: M R DOS SANTOS MATIAS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à Audiência de Conciliação no dia, horário e no endereço eletrônico abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Conciliação em Execução por videoconferência: 02/07/2025 14:10 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes DADOS PARA ACESSO: LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt03.cg SENHA: 1234 OU CONVITE PARA A REUNIÃO (sem necessidade de uso de senha): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5010495933?pwd=NTJXRC9QZGJOdHZ2Wnh3UmRkb0puQT09 CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 27 de junho de 2025.

ELISABETH BASTOS NUNES BATISTA E SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WEVERTON MONTEIRO DA SILVA
27/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) M R DOS SANTOS MATIAS
27/06/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) WEVERTON MONTEIRO DA SILVA
27/06/2025 10:56

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/07/2025 14:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/06/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/06/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de BARCELOS & CIA LTDA em 11/06/2025
11/06/2025 22:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/06/2025 22:49

Iniciada a liquidação
11/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de M R DOS SANTOS MATIAS em 10/06/2025
09/06/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 08:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:43

Expedido(a) mandado a(o) M R DOS SANTOS MATIAS
02/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) BARCELOS & CIA LTDA
30/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) M R DOS SANTOS MATIAS
30/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) WEVERTON MONTEIRO DA SILVA
30/05/2025 10:03

Proferida decisão
30/05/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
27/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de BARCELOS & CIA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de M R DOS SANTOS MATIAS em 26/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100599-16.2023.5.01.0283 : WEVERTON MONTEIRO DA SILVA : M R DOS SANTOS MATIAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): M R DOS SANTOS MATIAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista dos cálculos de liquidação trazidos pelo autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 08 de maio de 2025.

CARLOS LAERTH DE SALVO BROCHADO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - M R DOS SANTOS MATIAS
08/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) BARCELOS & CIA LTDA
08/05/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) M R DOS SANTOS MATIAS
07/05/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de WEVERTON MONTEIRO DA SILVA em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) WEVERTON MONTEIRO DA SILVA
11/04/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
07/04/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e76a0c6 proferido nos autos. 6367. DESPACHO I – Intime-se o primeiro reclamado para que comprove as anotações/retificações na CTPS do autor conforme sentença. Prazo de 10 dias, sob pena de multa.

II - Decorrido o prazo, providencie a Secretaria às devidas anotações/retificações.

III - À contadoria para atualização.

IV - À homologação dos cálculos. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de março de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M R DOS SANTOS MATIAS
28/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) M R DOS SANTOS MATIAS
28/03/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) WEVERTON MONTEIRO DA SILVA
28/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
28/03/2025 11:27

Transitado em julgado em 10/03/2025
27/03/2025 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2024 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2024 09:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M R DOS SANTOS MATIAS sem efeito suspensivo
27/08/2024 20:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/08/2024 20:00

Encerrada a conclusão
27/08/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de BARCELOS & CIA LTDA em 26/08/2024
27/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de M R DOS SANTOS MATIAS em 26/08/2024
27/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de WEVERTON MONTEIRO DA SILVA em 26/08/2024
13/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) BARCELOS & CIA LTDA
12/08/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) M R DOS SANTOS MATIAS
12/08/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) WEVERTON MONTEIRO DA SILVA
12/08/2024 16:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BARCELOS & CIA LTDA
12/08/2024 13:33

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9b58da7) para Contrarrazões
30/07/2024 22:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/07/2024 22:58

Encerrada a conclusão
26/07/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/07/2024 12:39

Encerrada a conclusão
19/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de M R DOS SANTOS MATIAS em 18/07/2024
18/07/2024 21:56

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/07/2024 07:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) M R DOS SANTOS MATIAS
10/07/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) WEVERTON MONTEIRO DA SILVA
10/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de WEVERTON MONTEIRO DA SILVA em 09/07/2024
08/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
04/07/2024 16:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cca3e5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPosto isso, julgo procedente a pretensão inicial em face de M R DOS SANTOS MATIAS e BARCELOS & CIA.

LTDA., condenando-as, a segunda de forma subsidiária, ao cumprimento das seguintes obrigações, no prazo de oito dias, após o trânsito em julgado desta sentença, na forma da fundamentação supra que ao decisum passa a integrar:Os pedidos de reenquadramento de função por desvio funcional, para que seja considerado como exercida a função de vigilante pela parte autora durante o período laboral de 18.09.2020 a 12.04.2023 prestado junto à parte ré e que seja fixado como salário-base o valor de R$ 2.292,89, com retificação na CTPS da parte autora quanto ao real cargo exercido e o efetivo salário devido são deferidos, assim devendo proceder a segunda parte ré, em dia e hora a serem definidos, sob pena de pagamento de multa que é fixada em R$ 5.000,00, sem prejuízo de ser tal obrigação realizada substitutivamente pela secretaria do juízo. Os pedidos de reenquadramento de função por desvio funcional, para que seja considerado como exercida a função de vigilante pela parte autora durante o período laboral de 18.09.2020 a 12.04.2023 prestado junto à parte ré e que seja fixado como salário-base o valor de R$ 2.292,89, com retificação na CTPS da parte autora quanto ao real cargo exercido e o efetivo salário devido são deferidos, assim devendo proceder a segunda parte ré, em dia e hora a serem definidos, sob pena de pagamento de multa que é fixada em R$ 5.000,00, sem prejuízo de ser tal obrigação realizada substitutivamente pela secretaria do juízo. Pagar com a atualização monetária na forma definida pelo STF, qual seja, IPCA-E até o ajuizamento da ação, e, a partir daí, Taxa Selic, observando-se a limitação de incidibilidade quanto a época própria do 5º. dia útil do mês posterior ao da obrigação, o seguinte: Diferenças salariais de R$ 8.295,56; diferenças de férias de R$ 3.507,37; diferenças de 13º salário de R$ 2.630,52; diferenças de depósitos de FGTS, inclusive multa de 40% de R$ 909,11.Horas extras de R$ 9.067,52; intervalos interjornadas suprimidos de R$ 6.502,08; adicional noturno de R$ 13.680,00; adicional de periculosidade de R$ 16.931,84.Indenização por danos morais no valor estimado de R$ 30.000,00.Uma vez que presentes os requisitos exigidos por lei, art. 791-A da CLT, defiro os honorários advocatícios de R$ 13.729,00, correspondentes a 15% sobre o total devido à parte autora. A sentença é líquida, devendo, apenas, ter os seus valores reparados, se for o caso [porque estimados] e atualizados monetariamente no momento próprio.Independente de requerimento em tal sentido, determino a dedução e/ou compensação dos valores comprovadamente pagos pela ré ou devidos pelo autor sob idênticos títulos, a fim de que não haja locupletamento sem causa, vedado por nosso sistema positivo de direito.Admitidos os descontos para a Previdência Social e Imposto de Renda na Fonte (onde cabíveis), devendo a ré comprovar os seus recolhimentos no prazo legal (Lei 8.212, de 24/07/1991, com a redação dada pela Lei 8.620, de 05/01/1993; Decreto 356, de 07/12/1991; Emenda Constitucional 20), sob pena de execução ex-offício, na forma do par. único do art. 876 da CLT.Custas processuais no importe R$ 2.000,00, pelas partes rés, calculadas sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado para tal fim.Oficie-se à Secretaria do Trabalho e Emprego e à União, se for o caso.(PRI) Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.Campos dos Goytacazes, em 21 de junho de 2024, às 12h18min.

CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) BARCELOS & CIA LTDA
26/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) M R DOS SANTOS MATIAS
26/06/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) WEVERTON MONTEIRO DA SILVA
26/06/2024 13:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
26/06/2024 13:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de WEVERTON MONTEIRO DA SILVA
29/05/2024 18:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
08/05/2024 10:41

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2024 10:23

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2024 13:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/04/2024 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/03/2024 19:25

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 11:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2023 19:52

Juntada a petição de Réplica
19/09/2023 12:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/04/2024 09:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/09/2023 12:10

Audiência una realizada (19/09/2023 08:37 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/09/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2023 18:17

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 09:39

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2023 14:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2023 11:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2023 12:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2023 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2023 11:47

Expedido(a) mandado a(o) BARCELOS & CIA LTDA
26/07/2023 11:47

Expedido(a) mandado a(o) M R DOS SANTOS MATIAS
26/07/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) WEVERTON MONTEIRO DA SILVA
26/07/2023 10:30

Audiência una designada (19/09/2023 08:37 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
20/07/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo