14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e327ee proferida nos autos. 1– HOMOLOGO os cálculos da contadoria, cujo valor total constitui o importe de R$26.565,17, para que surtam os seus devidos efeitos legais. 2 – Intimem-se as partes, para ciência da homologação, sendo o réu para pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. 3 – Decorrido “in albis” o prazo do executado, determino o bloqueio on-line (BacenJud) nas contas bancárias (matriz e filiais) do executado. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 11 de julho de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T.

W.

P.

EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
22/05/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI em 21/05/2025
22/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABRICIO DOS SANTOS MARTINS em 21/05/2025
08/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/05/2025
08/05/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100368-58.2024.5.01.0281 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: FABRICIO DOS SANTOS MARTINS, T.

W.

P.

EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI RECORRIDO: FABRICIO DOS SANTOS MARTINS, T.

W.

P.

EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI DESTINATÁRIO: FABRICIO DOS SANTOS MARTINS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que integram a Sexta Turma deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DOS SANTOS MARTINS
07/05/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
07/05/2025 22:17

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DOS SANTOS MARTINS
06/05/2025 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 17.***.***/0001-70
15/04/2025 13:27

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
14/04/2025 17:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 06:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABRICIO DOS SANTOS MARTINS em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABRICIO DOS SANTOS MARTINS em 08/04/2025
02/04/2025 17:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100368-58.2024.5.01.0281 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: FABRICIO DOS SANTOS MARTINS, T.

W.

P.

EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI RECORRIDO: FABRICIO DOS SANTOS MARTINS, T.

W.

P.

EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI DESTINATÁRIO: FABRICIO DOS SANTOS MARTINS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, por preenchidos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença, afastar a aplicação da norma coletiva adunada aos autos bem como afastar a condenação da reclamada ao pagamento do vale alimentação e dar parcial provimento ao apelo do autor para reconhecer o vínculo de trabalho com início em 14/08/2023, com o pagamento das verbas de aviso prévio de 30 dias, com projeção ao contrato de trabalho, trezenos proporcionais de 5/12 avos de 2023, trezenos proporcionais de 2/12 avos de 2024, férias proporcionais de 6/12 avos + 1/3, do período de 2023/2024 e diferenças salariais de R$ 1.193,80, por mês e/ou parcela de mês devidamente laborada, condenar a demandada ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante com data de admissão em 14/08/2023, na função de pedreiro de acabamento/refratário, salário de R$ 2.593,80 e demissão em 19/02/2024 e fixar os honorários advocatícios devidos ao advogado do autor em 10%, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DOS SANTOS MARTINS
25/03/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
25/03/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DOS SANTOS MARTINS
25/03/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI
25/03/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO DOS SANTOS MARTINS
24/03/2025 12:00

Conhecido o recurso de FABRICIO DOS SANTOS MARTINS - CPF: *39.***.*74-92 e provido em parte
24/03/2025 12:00

Conhecido o recurso de T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 17.***.***/0001-70 e provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:48

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
20/02/2025 12:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 17:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/10/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo