29/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 10:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIUS CAIUS RODRIGUES em 28/07/2025
28/07/2025 17:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/07/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101407-98.2022.5.01.0204 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCIUS CAIUS RODRIGUES RECORRIDO: SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 1ª reclamada, e subsidiariamente a 2ª reclamada ao pagamento de (I) de horas extras a partir da 8ª hora diária e 44ª semanal, com adicional de 50%, considerando a jornada das 18:30h às 9h com 1h de intervalo intrajornada, em dias alternados; (II) ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do autor no percentual de 10% do valor líquido da condenação e (III) excluir a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da reclamada, na forma da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 600,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 30.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIUS CAIUS RODRIGUES
14/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA.
14/07/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIUS CAIUS RODRIGUES
11/07/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
02/07/2025 16:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 14:51

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
20/06/2025 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101407-98.2022.5.01.0204 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 41 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
23/03/2025 06:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
21/03/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo