04/09/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2025
23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/08/2025
06/08/2025 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
29/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/06/2025 08:20

Recebidos os autos para diligência
26/06/2025 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP em 04/06/2025
04/06/2025 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9564994 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo RECLAMANTE em 08/04/2025, ID. 0705245, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 27/03/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. 8e0a0d6. Depósito recursal isento e custas dispensadas, conforme r. sentença.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª RECLAMADA em 08/04/2025, ID. 7d8e31b, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 27/03/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID. d82131b. Depósito recursal, e custas, dispensadas, conforme r. sentença.

Conclusão aberta ao MM.

Juiz(a) do Trabalho pelo servidor(a) Michelle da Silva Gallotte. DECISÃO Vistos, etc.

Por presentes os pressupostos recursais, recebo os recursos interpostos pelas partes reclamante e 1ª reclamada.

Notifiquem-se os Recorridos para querendo apresentarem contrarrazões.

Prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WALCLEI SILVA COELHO
20/05/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
20/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) WALCLEI SILVA COELHO
20/05/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALCLEI SILVA COELHO sem efeito suspensivo
20/05/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
07/05/2025 10:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025
08/04/2025 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee1d608 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isto posto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por por WALCLEI SILVA COELHO em face de GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos em face do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP a pagar ao autor: saldo de salário de janeiro 2024 (31 dias);saldo de salário de dezembro e 2ª parcela do 13º referente ao ano de 2023 (Id b49445b, fls 40 e 41);férias vencidas 2021/2022 + um terço, em dobro;férias simples 2022/2023 + um terço, na forma simples;aviso prévio indenizado proporcional de 36 dias;13º proporcional de 2024 (2/12);férias proporcionais de 2023/2024 - 11/12 avos + um terço;FGTS sobre as verbas rescisórias (com exceção das férias indenizadas, OJ 195 da SBDI-1, do TST), e indenização de 40%, observando-se os termos da OJ 42 da SBDI, do TST, sob pena de responder pelo pagamento do equivalente, nos termos do disposto no artigo 499 do CPC.multa do artigo 467 da CLT, a incidir apenas sobre saldo de salário, aviso prévio, férias mais um terço e 13º salário proporcional;multa do artigo 477, § 8º, da CLT.diferenças de FGTS + 40% sobre os valores em atraso, nos termos da fundamentação; A primeira reclamada deverá providenciar a anotação de baixa do contrato de trabalho na CTPS DIGITAL e na física do reclamante, no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão e intimação específica para tanto, sob pena de supri-lo o Diretor da Secretaria da Vara, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão fiscalizador competente.

Deverá a Secretaria da Vara proceder à retificação do polo passivo, para constar como segundo reclamado o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.***.***/0001-48.

A Secretaria deverá marcar uma data para que autor e o 1º réu compareçam ao balcão da Vara para a devolução do uniforme, nos termos da fundamentação.

Defiro ao autor e à primeira reclamada os benefícios da justiça gratuita.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, honorários advocatícios e juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Custas pela primeira reclamada, das quais ficará dispensada, no importe de R$900,00, calculadas sobre R$45.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais. REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
25/03/2025 21:15

Expedido(a) intimação a(o) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
25/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) WALCLEI SILVA COELHO
25/03/2025 19:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
25/03/2025 19:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WALCLEI SILVA COELHO
25/03/2025 19:43

Concedida a gratuidade da justiça a WALCLEI SILVA COELHO
25/03/2025 19:43

Concedida a gratuidade da justiça a GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
17/02/2025 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBEKA MACHADO RIBEIRO
12/02/2025 21:46

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de WALCLEI SILVA COELHO em 04/02/2025
30/01/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 05:46

Decorrido o prazo de CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025
22/01/2025 16:11

Audiência una realizada (22/01/2025 10:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 16:20

Juntada a petição de Contestação
17/01/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação (CONTESTAÇÃO MRJ)
16/12/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
13/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
13/12/2024 16:24

Encerrada a conclusão
12/12/2024 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
12/12/2024 18:09

Encerrada a conclusão
12/12/2024 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
11/12/2024 18:23

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
05/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de WALCLEI SILVA COELHO em 04/12/2024
26/11/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
25/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
25/11/2024 16:52

Expedido(a) notificação a(o) GUARD ANGEL VIGILANCIA EIRELI - EPP
25/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) WALCLEI SILVA COELHO
25/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) WALCLEI SILVA COELHO
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de WALCLEI SILVA COELHO em 17/07/2024
10/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) WALCLEI SILVA COELHO
09/07/2024 15:05

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WALCLEI SILVA COELHO
21/06/2024 15:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
20/06/2024 18:44

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
11/06/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) WALCLEI SILVA COELHO
06/06/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/06/2024 23:30

Audiência una designada (22/01/2025 10:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2024 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo