09/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/06/2025 13:47

Iniciada a execução
09/06/2025 13:47

Encerrada a conclusão
06/06/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CURSO EDUCANDUS SANTA CRUZ LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CURSO EDUCANDUS MADUREIRA LTDA em 04/06/2025
04/06/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 00af676 proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos ajustados pela contadoria e atualizados até 12/05/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 9.104,11, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 8.012,07 - Honorários: R$ 544,86 - IRRF Rte: Isento - INSS(total): R$ 407,18 - Custas: R$ 140,00 Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER BONFIM DOS SANTOS
12/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
12/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CURSO EDUCANDUS SANTA CRUZ LTDA - ME
12/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) CURSO EDUCANDUS MADUREIRA LTDA
12/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BONFIM DOS SANTOS
12/05/2025 09:59

Homologada a liquidação
12/05/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/05/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/05/2025 19:10

Iniciada a liquidação
08/05/2025 19:10

Transitado em julgado em 25/04/2025
30/04/2025 12:23

Recebidos os autos para prosseguir
02/10/2024 09:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de WAGNER BONFIM DOS SANTOS em 01/10/2024
01/10/2024 15:21

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) 52.047.191 ALFREDO NERIS DA CONCEICAO JUNIOR
17/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
17/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CURSO EDUCANDUS SANTA CRUZ LTDA - ME
17/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CURSO EDUCANDUS MADUREIRA LTDA
17/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BONFIM DOS SANTOS
17/09/2024 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER BONFIM DOS SANTOS sem efeito suspensivo
17/09/2024 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
17/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de 52.047.191 ALFREDO NERIS DA CONCEICAO JUNIOR em 16/09/2024
17/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 16/09/2024
17/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de CURSO EDUCANDUS SANTA CRUZ LTDA - ME em 16/09/2024
17/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de CURSO EDUCANDUS MADUREIRA LTDA em 16/09/2024
11/09/2024 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de 52.047.191 ALFREDO NERIS DA CONCEICAO JUNIOR em 06/09/2024
07/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME em 06/09/2024
07/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de CURSO EDUCANDUS SANTA CRUZ LTDA - ME em 06/09/2024
07/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de CURSO EDUCANDUS MADUREIRA LTDA em 06/09/2024
03/09/2024 18:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) 52.047.191 ALFREDO NERIS DA CONCEICAO JUNIOR
02/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
02/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CURSO EDUCANDUS SANTA CRUZ LTDA - ME
02/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CURSO EDUCANDUS MADUREIRA LTDA
02/09/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BONFIM DOS SANTOS
02/09/2024 14:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WAGNER BONFIM DOS SANTOS
28/08/2024 07:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/08/2024 18:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) 52.047.191 ALFREDO NERIS DA CONCEICAO JUNIOR
23/08/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
23/08/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CURSO EDUCANDUS SANTA CRUZ LTDA - ME
23/08/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CURSO EDUCANDUS MADUREIRA LTDA
23/08/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER BONFIM DOS SANTOS
23/08/2024 17:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 79,64
23/08/2024 17:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WAGNER BONFIM DOS SANTOS
20/08/2024 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/08/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de 52.047.191 ALFREDO NERIS DA CONCEICAO JUNIOR em 12/08/2024
13/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CURSO EDUCANDUS SANTA CRUZ LTDA - ME em 12/08/2024
13/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CURSO EDUCANDUS MADUREIRA LTDA em 12/08/2024
12/08/2024 14:17

Audiência una por videoconferência realizada (12/08/2024 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 12:55

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 11:48

Juntada a petição de Contestação
11/08/2024 14:21

Juntada a petição de Contestação
11/08/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) 52.047.191 ALFREDO NERIS DA CONCEICAO JUNIOR
29/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
29/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CURSO EDUCANDUS SANTA CRUZ LTDA - ME
29/07/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) CURSO EDUCANDUS MADUREIRA LTDA
29/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/07/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) WAGNER BONFIM DOS SANTOS
15/02/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) WAGNER BONFIM DOS SANTOS
15/02/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCANDUS DE ENSINO LTDA - ME
15/02/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) 52.047.191 ALFREDO NERIS DA CONCEICAO JUNIOR
15/02/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) CURSO EDUCANDUS SANTA CRUZ LTDA - ME
15/02/2024 10:21

Expedido(a) notificação a(o) CURSO EDUCANDUS MADUREIRA LTDA
15/02/2024 10:06

Audiência una por videoconferência designada (12/08/2024 13:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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