15/02/2024 17:56

Transitado em Julgado em 15.02.2024
09/02/2024 07:00

Publicado despacho em 09.02.2024.
30/11/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 07:00

Publicado despacho em 07.11.2023.
06/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/10/2023 15:00

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:52

Recebidos os autos
02/10/2023 08:27

Baixa Definitiva
02/10/2023 08:27

Recebidos os autos
12/09/2023 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
12/09/2023 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
11/09/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 07:00

Publicado despacho em 10.08.2023.
09/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Petição Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
03/08/2023 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
02/08/2023 15:35

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:26

Conclusos para decisão
13/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
03/07/2023 07:00

Publicado despacho em 03.07.2023.
30/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
12/04/2023 17:06

Conclusos para despacho
10/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2022 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/10/2022 20:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.09.2022.
13/09/2022 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.08.2022.
08/08/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2022 13:59

Conclusos para julgamento
18/07/2022 13:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
14/07/2022 16:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 24.06.2022.
14/06/2022 15:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT e não-provido
24/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.05.2022.
19/05/2022 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2022 10:20

Conclusos para julgamento
25/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 14:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/04/2022 19:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2022 07:00

Publicado despacho em 17.03.2022.
16/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/03/2022 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2022 14:17

Conclusos para julgamento
04/03/2022 14:17

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/02/2019 14:57

Processo suspenso ou sobrestado por recurso de revista repetitivo S/V
05/02/2019 07:00

Publicado despacho em 05.02.2019.
04/02/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2018 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2018 17:06

Conclusos para julgamento
06/12/2018 16:55

Distribuído por sorteio
30/11/2018 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2018 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2018 10:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo