13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 12:28

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/09/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2025 08:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/05/2025 08:58

Iniciada a liquidação
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4150131 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A parte autora recebia salário inferior ao teto estabelecido pelo art. 790, § 3º, da CLT, conforme recibo de pagamento de Id. 5feb7b7, razão pela qual defiro o requerimento de gratuidade de justiça.

Isto posto, custas de R$ 310,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Retire-se o feito de pauta.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes. LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIRE TRANSPORTES LTDA
09/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GIRE TRANSPORTES LTDA
09/05/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) OSVALDO DA SILVA SANTOS
09/05/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO DA SILVA SANTOS
09/05/2025 14:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 310,00
09/05/2025 14:30

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/05/2025 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/05/2025 11:01

Encerrada a conclusão
28/04/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/04/2025 16:46

Juntada a petição de Acordo
14/04/2025 13:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/09/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/04/2025 08:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100425-70.2025.5.01.0207 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300074500000225228383?instancia=1
07/04/2025 14:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo