03/07/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 01/07/2025
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 01/07/2025
30/06/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebff48a proferida nos autos.

DECISÃO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Diante do que consta na certidão de ID b55612c, estão presentes os pressupostos extrínsecos para o prosseguimento do(s) recurso(s).

Preenchidos, ainda, os pressupostos intrínsecos: a) Cabimento (visto que o provimento judicial é recorrível e o recurso interposto é adequado); b) Legitimidade (nos termos do artigo 996, CPC), interesse (ante a sucumbência evidenciada); e c) Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do poder de recorrer (não há renúncia ou desistência nos autos, tampouco ato incompatível com o direito de recorrer).

Nesses termos, admite(m)-se o(s) recurso(s) interposto(s).

DETERMINAÇÕES 1) Notifique(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias úteis. 2) Ultrapassado, com ou sem apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho.

VOLTA REDONDA/RJ, 12 de junho de 2025.

MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
12/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
12/06/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
12/06/2025 12:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILLIAN CLEMENTE MARTINS sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 04/06/2025
05/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 04/06/2025
26/05/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
23/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36d1f62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, concedo a gratuidade de justiça, rejeito as preliminares, acolho a prescrição de verbas anteriores a 18/01/2019 e julgo improcedentes os pedidos intentados pelo Reclamante (WILLIAN CLEMENTE MARTINS) em face das Reclamadas (CBSI – COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL) de acordo com a fundamentação que passa a integrar tal dispositivo.                            - honorários advocatícios para o patrono do reclamada em 15% sobre os pedidos julgados improcedentes (7,5% para cada patrono); Quanto aos honorários devidos pela parte autora, considerando: 1) o art. 927, V, que estabelece eficácia vinculante em relação à orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados o juiz; 2) que o Tribunal Pleno deste Regional, nos autos do processo 0102282-40.2018.5.01.0000 (ArgIncCiv), declarou a inconstitucionalidade do trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT que faz ressalva quanto à gratuidade (desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa), as obrigações decorrentes da sucumbência da autora devem ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, somente permitida a execução se o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, no prazo de 2 anos, tudo conforme dispositivo remanescente do artigo 791-A, §4º, da CLT, após extração da parte em que se verificou ofensa à constituição.

O valor dos honorários periciais deverá ser suportado pela União, nos termos da Resolução 247/2019 do CSJT e do Ato 88/2011 deste e.

TRT, arbitrados em R$1.000,00, diante dos limites supra, do zelo do perito, complexidade e diligências realizadas. (Após a publicação do ato 21/2020 (11/02/2020).

Solicite-se o valor ao Eg.

TRT 1ªRegião.

Vindo, expeça-se alvará ao perito. Custas de R$ 1478,90 pela Reclamante, ora dispensada calculadas sobre o valor da causa.   Intimem-se as partes.

E para constar, eu digitei a presente ata que vai devidamente assinada.                              MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
21/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
21/05/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CLEMENTE MARTINS
21/05/2025 16:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.478,90
21/05/2025 16:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILLIAN CLEMENTE MARTINS
21/05/2025 16:00

Concedida a gratuidade da justiça a WILLIAN CLEMENTE MARTINS
19/05/2025 10:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
13/05/2025 20:19

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2025 20:18

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 12:05

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100024-88.2024.5.01.0342 : WILLIAN CLEMENTE MARTINS : CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - PJe Fica(m) a(s) parte(s) WILLIAN CLEMENTE MARTINS ciente(s) de que este expediente está sendo gerado apenas para efeito de controle (pelo sistema PJe) do prazo relativo ao disposto em ID 4239cce. Desnecessário qualquer manifestação.

VOLTA REDONDA/RJ, 07 de maio de 2025.

JOSINELIO ITELVINO PINHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN CLEMENTE MARTINS
07/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CLEMENTE MARTINS
07/05/2025 13:02

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
07/05/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 09/04/2025
10/04/2025 00:35

Decorrido o prazo de WILLIAN CLEMENTE MARTINS em 09/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100024-88.2024.5.01.0342 : WILLIAN CLEMENTE MARTINS : CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA Comparecer à audiência de instrução no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, ficando ciente de que a parte representada deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Instrução - Sala "02VT/VR": 07/05/2025 11:15 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda Rua General Newton Fontoura, 891, Antiga Rua 535, Jardim Paraíba, VOLTA REDONDA/RJ - CEP: 27215-040 Ciente, ainda, acerca da manifestação do perito, nos casos em que houve apresentação do laudo pericial seguida dos devidos esclarecimentos. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, caput da CLT (RITO ORDINÁRIO) ou art. 852-H, §2º da CLT (rito sumaríssimo), sob pena de perda da oitiva. VOLTA REDONDA/RJ, 04 de abril de 2025.

MARCELA RAPOSO FILGUEIRAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAN CLEMENTE MARTINS
04/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
04/04/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CLEMENTE MARTINS
04/04/2025 10:34

Audiência de instrução designada (07/05/2025 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
01/04/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/02/2025 11:38

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
30/01/2025 19:37

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 29/01/2025
15/01/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
09/12/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CLEMENTE MARTINS
09/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
29/11/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
29/11/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de WILLIAN CLEMENTE MARTINS em 28/11/2024
23/11/2024 17:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 20/11/2024
14/10/2024 16:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 09:57

Expedido(a) mandado a(o) WILLIAN CLEMENTE MARTINS
01/10/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/09/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA em 20/09/2024
22/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de WILLIAN CLEMENTE MARTINS em 20/09/2024
17/09/2024 11:12

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
12/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
11/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
11/09/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CLEMENTE MARTINS
11/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
09/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
09/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/09/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
03/09/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/05/2024 11:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2024 10:36

Expedido(a) mandado a(o) WILLIAN CLEMENTE MARTINS
03/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
02/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
02/05/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CLEMENTE MARTINS
02/05/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
02/05/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/04/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
29/04/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 25/04/2024
11/04/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
10/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/04/2024 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/04/2024 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/04/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) JOIRA BARRETO MARINHO MONTE PIGNATON
03/04/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
20/03/2024 14:45

Expedido(a) notificação a(o) PAULA FARIA RICCI
20/03/2024 12:28

Audiência una realizada (20/03/2024 09:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/03/2024 19:33

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 14:10

Juntada a petição de Contestação
18/03/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2024 20:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAN CLEMENTE MARTINS
26/01/2024 11:53

Expedido(a) notificação a(o) CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA
26/01/2024 11:53

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/01/2024 11:51

Audiência una designada (20/03/2024 09:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
19/01/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
18/01/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo