10/06/2025 11:44

Arquivados os autos definitivamente
09/06/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/06/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/06/2025 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
09/06/2025 14:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 10.000,00)
13/05/2025 08:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/05/2025 08:33

Iniciada a liquidação
13/05/2025 08:33

Transitado em julgado em 26/04/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de MARIA ERLANIA SOUSA MEDEIROS em 12/05/2025
30/04/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be5c599 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Inicialmente, retire-se o feito de pauta.

Por preenchidos todos os requisitos legais, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, de acordo com condições pactuadas entre as partes, DEVIDAMENTE ASSISTIDAS E RESPONSABILIZADAS PELOS ADVOGADOS FIRMATÁRIOS, tudo na forma da petição conjunta de Id cb4e6dc, parte integrante deste termo, exceto quanto à cláusula 7.

Em caso de inadimplemento da cláusula financeira ou atraso, incidirá a multa de 50% sobre o valor em aberto.

Com o cumprimento do presente acordo, o(a) reclamante dará ao(à) reclamado(a) plena, rasa e geral quitação para nada mais reclamar quanto ao extinto contrato de trabalho; Ante a inexistência de parte sucumbente, indevidos honorários sucumbenciais.

Declaram as partes que o valor, de R$ 10.000,00, do presente acordo corresponde às verbas indicadas na minuta de ID. cb4e6dc.

PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE julgar EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido, nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Custas de R$ 200,00, pró-rata, dispensado o reclamante, por estarem comprovados os requisitos para o deferimento da gratuidade de justiça (artigo 790, § 3º da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017).

Cumprido integralmente o acordo, proceda-se ao registro de pagamento para efeitos estatísticos e arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ERLANIA SOUSA MEDEIROS
26/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CASUARINA ALIMENTACAO LTDA
26/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ERLANIA SOUSA MEDEIROS
26/04/2025 13:54

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/04/2025 16:25

Audiência una por videoconferência cancelada (26/05/2025 14:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/04/2025 16:22

Encerrada a conclusão
24/04/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/04/2025 12:08

Juntada a petição de Acordo
24/04/2025 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CASUARINA ALIMENTACAO LTDA
11/04/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ERLANIA SOUSA MEDEIROS
11/04/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:02

Audiência una por videoconferência designada (26/05/2025 14:00 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100444-04.2025.5.01.0037 distribuído para 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000300887300000225481831?instancia=1
09/04/2025 15:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo