06/08/2025 13:11

Distribuído por sorteio
11/07/2023 01:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/07/2023 21:33

Recebidos os autos para prosseguir
30/07/2020 14:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2020
04/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de TULIO DARCIO DE FREITAS em 03/07/2020
04/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 03/07/2020
03/07/2020 15:47

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta_ILR)
03/07/2020 15:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões_Recurso_Revista_ILR)
23/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
23/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 14:11

Expedido(a) intimação a(o) TULIO DARCIO DE FREITAS
19/06/2020 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/06/2020 14:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
13/05/2020 13:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/05/2020 13:13

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
04/05/2020 22:29

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2020 07:42

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/03/2020
13/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 12/03/2020
12/03/2020 17:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento_Recurso Revista_ILR)
06/03/2020 16:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ)
29/02/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/03/2020
29/02/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020 10:41

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61
28/02/2020 10:41

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
28/02/2020 10:41

Convertido o julgamento em diligência
27/02/2020 14:05

Expedido(a) Intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/12/2019 11:22

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61
17/12/2019 11:22

Não admitido o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
17/12/2019 11:22

Convertido o julgamento em diligência
16/12/2019 18:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
18/09/2019 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2019
06/09/2019 05:02

Decorrido o prazo de TULIO DARCIO DE FREITAS em 05/09/2019
06/09/2019 05:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 05/09/2019
30/08/2019 12:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista_ILR)
29/08/2019 17:39

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA ERJ)
24/08/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/08/2019
24/08/2019 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019 13:51

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
08/08/2019 11:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
08/08/2019 11:00

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO - CNPJ: 07.***.***/0001-61 / null
24/07/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2019
23/07/2019 08:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2019 08:14

Incluído o processo em pauta (06/08/2019, 10:00:00, Sala 1 Des. Alkmim 06-08-19)
17/07/2019 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2019 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
03/04/2019 00:15

Decorrido o prazo de TULIO DARCIO DE FREITAS em 02/04/2019 23:59:59
03/04/2019 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 02/04/2019 23:59:59
02/04/2019 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição_reiterando_gratuidade_ILR)
26/03/2019 00:22

Publicado(a) o(a) Despacho em 26/03/2019
26/03/2019 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 16:23

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2019 08:00

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
13/12/2018 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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