29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5449c04 proferido nos autos.

Despacho PJE Vistos, etc. Determinado o cumprimento da obrigação de fazer – implementação de progressão vertical para que se alcance o nível 41 e das progressões horizontais por antiguidade em 2022 e por merecimento em 2019/2021 e 2023, as partes divergem quanto ao correto enquadramento.

De um lado, a reclamada sustenta já ter implementado as progressões, alcançando-se o nível 45, ao passo que o Autor sustenta que o correto é o nível 46, ao argumento de que não foi considerado o deferimento da PH em 2020.

Assiste razão ao Reclamante, uma vez que o documento anexado sob o id f7f76dd comprova que foi deferida a promoção por antiguidade em 2020.

Logo, com a progressão vertical o autor alcançou o nível 041 em 2018; nível 042 em 2019 (deferido em sentença); 043 em 2020 (espontaneamente), 044 em 2121, 045 em 2022 e 046 em 2023 (promoções deferidas em sentença. Intimem-se as partes para ciência, devendo a Reclamada proceder ao correto cumprimento da obrigação de fazer em 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eff5a1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a reclamada para que se manifeste sobre a petição do autor de id 20a7a56.

Após, conclusos para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae0a4c1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a reclamada ao cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA
01/07/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 23/06/2025
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA em 23/06/2025
06/06/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
05/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA
29/05/2025 20:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA - CPF: *11.***.*58-91
07/05/2025 14:53

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-05-2025 ()
05/05/2025 07:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 07:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA em 04/04/2025
28/03/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 176657f proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ RECORRIDO: GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA, COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ DESPACHO Vistos etc. O reclamante interpôs novos embargos de declaração – Id 78532db, em face do acórdão Id 4865755. De modo a evitar futura alegação de nulidade, ante a possibilidade de atribuir efeito modificativo aos embargos de declaração opostos (OJ-142, da SDI-1 do C.

TST), CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA e determino a intimação da reclamada para manifestação no prazo de 5 dias, em especial quanto aos documentos de Id 9cd944f e 7c5ab18. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Rio de Janeiro, 22 de março de 2025. MARIA HELENA MOTTA Desembargadora Relatora Pb RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de março de 2025.

MARIA HELENA MOTTA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA
23/03/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
23/03/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA
23/03/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
23/03/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA
23/03/2025 18:52

Proferida decisão
23/03/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 20/02/2025
10/02/2025 12:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
06/02/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA
31/01/2025 11:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA - CPF: *11.***.*58-91
22/01/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 Sala 4 em mesa 28-01-2025 ()
30/11/2024 10:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
15/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 14/11/2024
04/11/2024 13:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2024 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
29/10/2024 08:23

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA
18/10/2024 13:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-74 e provido em parte
18/10/2024 13:38

Conhecido o recurso de GILBERTO RAMOS D OLIVEIRA - CPF: *11.***.*58-91 e não provido
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 11-10-2024 ()
27/07/2024 08:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/07/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
04/06/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo