18/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/08/2025 11:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 15/08/2025
12/08/2025 13:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2025
01/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100798-52.2022.5.01.0225 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: GERLUCIA RAMOS LIMA, CASA & VIDEO BRASIL S.A RECORRIDO: CASA & VIDEO BRASIL S.A, GERLUCIA RAMOS LIMA ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para sanar omissão e sem imprimir efeitos modificativos ao acórdão de ID. 81f6e1c, mantendo a decisão atacada,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GERLUCIA RAMOS LIMA
31/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
31/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
30/07/2025 11:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GERLUCIA RAMOS LIMA - CPF: *44.***.*63-12
09/07/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
27/05/2025 18:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/05/2025 10:37

Encerrada a conclusão
15/05/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de GERLUCIA RAMOS LIMA em 14/05/2025
15/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de GERLUCIA RAMOS LIMA em 14/05/2025
14/05/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a2a5ee proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: GERLUCIA RAMOS LIMA, CASA & VIDEO BRASIL S.A RECORRIDO: CASA & VIDEO BRASIL S.A, GERLUCIA RAMOS LIMA Vistos etc.

Considerando a possibilidade de serem conferidos efeitos modificativos ao acórdão de ID. 81f6e1c, à reclamada, na forma do §2º do artigo 897-A da CLT.

Após, retornem conclusos para o julgamento dos embargos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GERLUCIA RAMOS LIMA - CASA & VIDEO BRASIL S.A
05/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
05/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
05/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
05/05/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
05/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:50

Convertido o julgamento em diligência
05/05/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/05/2025 16:13

Encerrada a conclusão
29/04/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/04/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100798-52.2022.5.01.0225 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: GERLUCIA RAMOS LIMA, CASA & VIDEO BRASIL S.A RECORRIDO: CASA & VIDEO BRASIL S.A, GERLUCIA RAMOS LIMA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para afastar sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais à reclamada, ainda que em condição suspensiva de exigibilidade, e negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e a Juíza Anélita Assed Pedroso acompanharam o voto do Desembargador Relator com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GERLUCIA RAMOS LIMA
07/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
07/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
07/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
07/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
03/04/2025 09:24

Conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A - CNPJ: 11.***.***/0001-63 e não provido
03/04/2025 09:24

Conhecido o recurso de GERLUCIA RAMOS LIMA - CPF: *44.***.*63-12 e provido em parte
31/03/2025 08:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
27/11/2024 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/11/2024 15:13

Retirado de pauta o processo
19/11/2024 08:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/10/2024
23/10/2024 11:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/10/2024 11:08

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 10:00 4a Turma - A ()
23/08/2024 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/08/2024 06:50

Retirado de pauta o processo
31/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2024
30/07/2024 12:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2024 12:03

Incluído em pauta o processo para 19/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
29/07/2024 08:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/06/2024 15:09

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
26/06/2024 15:09

Declarada a suspeição por ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/06/2024 14:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/06/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo