08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100798-52.2022.5.01.0225 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: GERLUCIA RAMOS LIMA, CASA & VIDEO BRASIL S.A RECORRIDO: CASA & VIDEO BRASIL S.A, GERLUCIA RAMOS LIMA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para afastar sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais à reclamada, ainda que em condição suspensiva de exigibilidade, e negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e a Juíza Anélita Assed Pedroso acompanharam o voto do Desembargador Relator com ressalva de entendimento quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASA & VIDEO BRASIL S.A
26/06/2024 14:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2024 13:30

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
26/06/2024 13:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
18/06/2024 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2024 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
05/06/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
05/06/2024 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERLUCIA RAMOS LIMA sem efeito suspensivo
05/06/2024 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA & VIDEO BRASIL S.A sem efeito suspensivo
04/06/2024 19:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
23/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 22/05/2024
22/05/2024 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
08/05/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
08/05/2024 17:25

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
08/05/2024 17:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERLUCIA RAMOS LIMA
06/05/2024 07:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
29/04/2024 08:21

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
18/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
11/04/2024 15:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2024 13:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
28/03/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
28/03/2024 16:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
28/03/2024 16:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GERLUCIA RAMOS LIMA
28/03/2024 16:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a GERLUCIA RAMOS LIMA
22/03/2024 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
18/03/2024 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2024 16:42

Juntada a petição de Razões Finais
11/03/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 06/03/2024
04/03/2024 13:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/03/2024 09:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
29/02/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
26/02/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
26/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/02/2024 12:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/03/2024 09:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/02/2024 12:05

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/07/2024 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/02/2024 12:05

Encerrada a conclusão
26/02/2024 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/02/2024 11:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2024 13:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/02/2024 11:22

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/02/2024 10:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
22/02/2024 07:18

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 00:26

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 25/07/2023
26/07/2023 00:26

Decorrido o prazo de GERLUCIA RAMOS LIMA em 25/07/2023
18/07/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
14/07/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
14/07/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/07/2023 10:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/02/2024 10:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/05/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 21:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
29/03/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 07:36

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 17:55

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
16/03/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
16/03/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
01/03/2023 16:41

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 21:07

Expedido(a) intimação a(o) GERLUCIA RAMOS LIMA
27/01/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/11/2022 15:34

Juntada a petição de Contestação
19/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 18/11/2022
14/11/2022 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
01/10/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2022 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
26/09/2022 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo