22/07/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/07/2025 13:04

Iniciada a liquidação
22/07/2025 13:04

Transitado em julgado em 21/07/2025
22/07/2025 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
15/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 13/05/2025
15/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO em 13/05/2025
14/05/2025 23:53

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0dd067 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. Tendo em vista o teor da certidão lavrada pela Secretaria do Juízo, recebo o Recurso Ordinário interposto, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo. Intimem-se os recorridos para apresentação das respectivas contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao e.

Regional, com as homenagens de estilo. Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO
02/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO
02/05/2025 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
02/05/2025 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO sem efeito suspensivo
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 30/04/2025
30/04/2025 12:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/04/2025 20:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 18:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f596d5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, rejeito a preliminar e, no mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO, em face de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, para condenar a reclamada na obrigação de pagar à autora as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - multa do artigo 477 da CLT; - honorários de sucumbência ao procurador da autora.

A reclamada deverá, ainda, comprovar nos autos o recolhimento da indenização de 40% do FGTS, a ser calculada sobre a totalidade dos depósitos devidos à autora durante todo o pacto laborativo e os efeitos da S. 305 do C.

TST, fornecendo as guias respectivas para o devido saque, sob pena de responder diretamente pelo equivalente em espécie, tudo no prazo de 10 dias, a contar do trânsito em julgado da presente sentença.

Custas no valor total de R$ 111,78, sendo R$ 89,42 (2% sobre o valor da condenação de R$ 4.471,09 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 22,36 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJE-calc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que comprovados na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO
08/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
08/04/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO
08/04/2025 11:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 89,42
08/04/2025 11:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO
08/04/2025 11:48

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO
03/04/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/04/2025 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/04/2025 08:40 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 15:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/01/2025 21:45

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO em 09/12/2024
02/12/2024 15:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/11/2024 11:43

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
28/11/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO
28/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 06:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO em 27/11/2024
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 19:37

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
12/11/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA MAMEDE BELMONTE VERGILIO
12/11/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/11/2024 18:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/11/2024 18:18

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/04/2025 08:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo