19/03/2025 14:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CHARLES DIEGO PASSOS FREIRE em 21/02/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/02/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CHARLES DIEGO PASSOS FREIRE em 21/02/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 21/02/2025
30/01/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
09/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/01/2025
09/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/01/2025
09/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/01/2025
09/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/01/2025
09/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/01/2025
09/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/01/2025
09/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/01/2025
09/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/01/2025
08/01/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DIEGO PASSOS FREIRE
08/01/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/01/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
08/01/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/01/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/01/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DIEGO PASSOS FREIRE
08/01/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/12/2024 13:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/12/2024 16:55

Incluído em pauta o processo para julgamento (18/12/2024, 09:00:00, Sala de Sessão 8ª Turma)
05/12/2024 16:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
05/12/2024 16:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2024 16:38

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista com Agravo (11882)
04/12/2024 13:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASIL SAUDE e provido
12/11/2024 18:33

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
12/11/2024 18:33

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2024
12/11/2024 18:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio
03/06/2024 16:44

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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