25/09/2025 19:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/09/2025
25/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA - ME em 24/09/2025
11/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA - ME
10/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/09/2025 17:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf87e6b proferida nos autos.

ROT 0100769-50.2023.5.01.0521 - 9ª Turma Recorrente: 1.

CARLOS ANTONIO ALMEIDA Recorrido: CLARO S.A.

Recorrido: RIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA - ME RECURSO DE: CARLOS ANTONIO ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id c15b0e3; recurso apresentado em 09/04/2025 - Id f17368f).

Representação processual regular (Id ).

Preparo dispensado (Id ). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE 1.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA 1.6 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA 1.7 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item IV da Súmula nº 85; Súmula nº 338; Súmula nº 437; Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) inciso XXII do artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) artigos 818, 843 e 71 da Consolidação das Leis do Trabalho; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 410 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 71 e 791 da Consolidação das Leis do Trabalho; §5º do artigo 5º da Lei nº 6019/1974. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO ALMEIDA
05/09/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO ALMEIDA
05/09/2025 10:02

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS ANTONIO ALMEIDA
06/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/05/2025 12:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/04/2025
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA - ME em 28/04/2025
09/04/2025 18:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100769-50.2023.5.01.0521 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: CARLOS ANTONIO ALMEIDA RECORRIDO: RIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA - ME, CLARO S.A.

DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO ALMEIDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:678cbfe): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão e negar provimento ao recurso quanto ao pedido de pagamento de salário produção. " RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO ALMEIDA
07/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
07/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA - ME
07/04/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO ALMEIDA
24/03/2025 17:13

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO ALMEIDA - CPF: *32.***.*86-00
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
24/02/2025 11:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 13:25

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
10/12/2024 11:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de RIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA - ME em 27/11/2024
13/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
12/11/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA - ME
12/11/2024 13:43

Convertido o julgamento em diligência
06/11/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA - ME em 05/11/2024
25/10/2024 16:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO SUL CABLE MANUTENCAO DE REDES LTDA - ME
18/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO ALMEIDA
16/10/2024 19:02

Conhecido o recurso de CARLOS ANTONIO ALMEIDA - CPF: *32.***.*86-00 e provido em parte
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 10:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 10:27

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 Sessão Presencial 16 10 2024 ()
01/10/2024 20:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 20:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
01/10/2024 12:11

Retirado de pauta o processo
17/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/09/2024
16/09/2024 14:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/09/2024 14:27

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
29/08/2024 13:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
15/05/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo