16/07/2025 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74f1fae proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada em 17/06/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que o(a) requerente encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 289bd36). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
02/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
02/07/2025 18:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENATO MESQUITA TAVARES sem efeito suspensivo
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI em 01/07/2025
01/07/2025 15:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/06/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
18/06/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 996adb3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por RENATO MESQUITA TAVARES e, no mérito, JULGO-OS IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Intimem-se as partes BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
12/06/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
12/06/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MESQUITA TAVARES
12/06/2025 07:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATO MESQUITA TAVARES
06/06/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PIRES PEIXOTO
06/06/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
01/06/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 20:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/05/2025 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b49c88c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, rejeito a(s) preliminar(es) de impugnação genérica aos documentos, limitação da condenação ao valor dos pedidos e impugnação ao valor da causa e acolho parcialmente a preliminar de impossibilidade de aplicação da ADI 5.322 para delimitar seus efeitos ao período contratual posterior a 11/07/2023.

No mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RENATO MESQUITA TAVARES em face de TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI.

Asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da reclamada, no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

Tudo conforme fundamentação supra que este dispositivo integra.

Custas de R$ 11.650,02, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 582.500,99, dispensado do recolhimento em razão da gratuidade de justiça deferida, na forma do Artigo 789, § 2º e 790, § 3º, CLT.

Intimem-se as partes. BRUNO PIRES PEIXOTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
23/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
23/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MESQUITA TAVARES
23/05/2025 16:57

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 11.650,02
23/05/2025 16:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO MESQUITA TAVARES
23/05/2025 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO MESQUITA TAVARES
19/05/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
12/05/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 16:45

Juntada a petição de Razões Finais
29/04/2025 19:41

Audiência una realizada (29/04/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/04/2025 17:34

Juntada a petição de Contestação
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d84a88b proferido nos autos.

Vistos, etc..

Verifico nos autos requerimento da reclamada para oitiva da testemunha e do preposto no modo telepresencial.

De fato, o Juízo ao examinar o requerimento, não observou a solicitação em relação ao preposto, deferindo tão somente a oitiva da testemunha de modo telepresencial.

Vale observar que foram anexados aos autos os respectivos comprovantes de residência - Id. dde8ece e 93df9d7.

ISTO POSTO, renovo os termos do despacho de Id. 38b1cfc, mantendo a audiência no modo presencial, ficando autorizada a oitiva do preposto ODENIR RUEDIGER no modo telepresencial, devendo ser utilizado o link já informado - https://trt1-jus-br.valendozoom.us/j/*89.***.*05-97?pwd=c2NKSnBVU3I4T0d2S25QS0FpYzljZz09.

Mantida a audiência no modo presencial para todos os demais - parte autora, demais testemunhas e respectivos patronos.

Intime-se a reclamada para ciência. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
24/04/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
24/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/04/2025 17:38

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 08:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI em 25/09/2024
19/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de RENATO MESQUITA TAVARES em 18/09/2024
19/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI em 18/09/2024
16/09/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
13/09/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI em 28/08/2024
23/08/2024 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de RENATO MESQUITA TAVARES em 21/08/2024
22/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de RENATO MESQUITA TAVARES em 21/08/2024
21/08/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 16:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:09

Expedido(a) notificação a(o) RENATO MESQUITA TAVARES
12/08/2024 16:09

Expedido(a) notificação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
12/08/2024 16:07

Expedido(a) notificação a(o) TRANSMAGNA TRANSPORTES EIRELI
12/08/2024 16:07

Expedido(a) notificação a(o) RENATO MESQUITA TAVARES
12/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) RENATO MESQUITA TAVARES
12/08/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/08/2024 20:08

Audiência una designada (29/04/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/08/2024 20:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/10/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 12:22

Audiência inicial por videoconferência designada (23/10/2024 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 11:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (22/10/2024 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 17:31

Audiência inicial por videoconferência designada (22/10/2024 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/03/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 23:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/03/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo