10/09/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS em 22/08/2025
18/08/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0800645 proferido nos autos.

DESPACHO A ré requer parcelamento da cota previdenciária em 33 parcelas. Observe a ré que o parcelamento nos autos do processo só é possível nos termos do artigo 916 do CPC.

Assim, para parcelamentos em prazo superior ao previsto no CPC, deverá a ré dirigir-se à Receita Federal, mediante requerimento próprio. Defiro, desde já, que o parcelamento se dê nos termos do artigo 916 do CPC, deferindo ainda que o mesmo tenha início após a quitação das verbas do autor, devendo a ré vir com o depósito de 30% em até 30 dias após o pagamento da última parcela do autor, mantidos os termos de #id:1c7d816, no que couber. BGAM NITEROI/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
13/08/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
13/08/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
13/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/08/2025 17:38

Expedido(a) alvará a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
06/08/2025 17:38

Expedido(a) alvará a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
06/08/2025 16:59

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 3.774,13)
06/08/2025 16:59

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 6.167,33)
06/08/2025 16:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 46.574,85)
02/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI em 01/08/2025
30/07/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:16

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI em 25/07/2025
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS em 25/07/2025
24/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
23/07/2025 08:47

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
23/07/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
16/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
16/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/07/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 454ba08 proferida nos autos.

Decisão PJe Por estarem adequados, homologo os cálculos da ré ID b3aa91a, nos termos dos artigos 783 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados até 31/07/2025 para fixar o valor da execução em: Crédito líquido do autor....................R$ 57.899,20 INSS..................................................R$ 16.725,00 FGTS para depositar........................R$ 3.774,13 Honorários 10%..................................R$ 6.167,33 SUBTOTAL DEVIDO.........................R$ 84.565,66 Deduz depósitos................................(R$ 41.362,29) Diferença devida..............................R$ 43.203,37 Intimem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a Executada, para pagamento do débito em 48 horas, e o exequente para requerer o que de direito, com fulcro no art. 878, CLT, alterado pela Lei n 13467/17.

No silêncio da ré, proceda-se à inclusão no BNDT, observando-se o prazo de 45 dias, previsto no art. 883-A da CLT.

A ré deverá efetuar, preferencialmente, o pagamento do INSS em guia GPS, do IR em guia DARF e das Custas em guia GRU, quando cabíveis, devendo comprovar nos autos os respectivos recolhimentos. NITEROI/RJ, 10 de julho de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
10/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
10/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
10/07/2025 13:59

Homologada a liquidação
09/07/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/05/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI em 14/05/2025
14/05/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100760-83.2022.5.01.0243 : RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS : ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, para, no prazo comum de 08 dias, impugná-los, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros apontados pelo Juízo, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 , bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 29 de abril de 2025.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
29/04/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
26/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI em 25/04/2025
24/04/2025 10:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 591d777 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique-se o autor a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

O autor poderá utilizar os instrumentos disponibilizados no sítio do TRT - 1ª Região.

Deverão ser observados os parâmetros abaixo: 1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; 2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; 3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador; 4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5.

Autoriza-se a dedução do IRRF, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; 6.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados, observando-se a correção monetária indicada na coisa julgada.; 7.

Do crédito de honorários advocatício de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 8.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; 9.

Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CR/88); 10.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; 11.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região; 12.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos desta Vara, observadas as determinações constantes da coisa julgada.

Vindo os cálculos, com a devida observância dos parâmetros acima apontados, intime-se a(s) ré(s), para, no prazo comum de 08 dias, impugná-los, de forma objetiva, observando os mesmos parâmetros acima apontados, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc.

Havendo impugnação, dê-se ciência ao autor, por 08 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao contador, na hipótese de existência de depósito(s) recursal(is) (da devedora principal), para verificar se o(s) mesmo(s) é(são) suficiente(s) para quitar o débito ou para cálculo da diferença devida, e, em seguida, voltem-me conclusos para homologação.

LMP NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
09/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
09/04/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
09/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
09/04/2025 16:27

Iniciada a liquidação
09/04/2025 16:27

Transitado em julgado em 25/02/2025
12/03/2025 10:20

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2023 17:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2023 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
21/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
20/09/2023 10:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS sem efeito suspensivo
26/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI em 25/08/2023
25/08/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/08/2023 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
14/08/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
14/08/2023 13:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
10/08/2023 21:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/08/2023 21:37

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: c438961) para Manifestação
10/08/2023 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
08/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI em 11/07/2023
04/07/2023 10:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
27/06/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
27/06/2023 18:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.355,45
27/06/2023 18:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
26/06/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2023 12:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2023 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/06/2023 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
20/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI em 19/12/2022
20/12/2022 00:19

Decorrido o prazo de RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS em 19/12/2022
13/12/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 14:20

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
09/12/2022 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
09/12/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
09/12/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
07/12/2022 15:01

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2023 09:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/12/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/12/2022 16:18

Juntada a petição de Réplica
22/11/2022 16:11

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
11/11/2022 17:36

Juntada a petição de Contestação
11/11/2022 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2022 12:39

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI em 07/11/2022
08/10/2022 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PESTALOZZI DE NITEROI
08/10/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
08/10/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RENAN GALHANO DOS SANTOS TOURINHO REIS
07/10/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/10/2022 15:36

Audiência una cancelada (28/03/2023 08:50 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/10/2022 12:30

Audiência una designada (28/03/2023 08:50 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/10/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

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