27/05/2025 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 15/05/2025
13/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ef81356 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recurso interposto no prazo legal.

Publicado em: 05/05/2025.

Subscritor habilitado no PJE.

Custas pelo autor,dispensado o pagamento.

Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 12/05/2025. Fabio Aguiar Diretor de Secretaria Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao reclamado recorrido.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
12/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
12/05/2025 11:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS FERNANDO ALVES DA FONSECA sem efeito suspensivo
12/05/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
12/05/2025 10:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 904ce8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito a incompetência material da Justiça do Trabalho para determinar o recolhimento da cota previdenciária referente à parcela SAT; declaro a incompetência desta Justiça Especializada para determinar o recolhimento das contribuições sociais referentes às parcelas devidas à terceiros e ao Sistema S; declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 22/12/2018, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88 e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIS FERNANDO ALVES DA FONSECA em face de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Custas de R$ 2.371,28, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 118.564,00, pela parte autora, de cujo recolhimento fica dispensada, em virtude do benefício da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
30/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
30/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO ALVES DA FONSECA
30/04/2025 13:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.371,28
30/04/2025 13:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS FERNANDO ALVES DA FONSECA
30/04/2025 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS FERNANDO ALVES DA FONSECA
22/04/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
22/04/2025 11:02

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2025 09:36

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/01/2025 15:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/01/2025 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
14/08/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO ALVES DA FONSECA
14/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
14/08/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
05/08/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO ALVES DA FONSECA
05/08/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/08/2024 12:07

Juntada a petição de Réplica
02/08/2024 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/07/2024 08:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/01/2025 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 15:31

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/07/2024 13:35 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 19:44

Expedido(a) notificação a(o) LUIS FERNANDO ALVES DA FONSECA
23/02/2024 19:44

Expedido(a) notificação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
22/02/2024 08:25

Audiência inicial por videoconferência designada (17/07/2024 13:35 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 08:47

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
20/02/2024 14:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.371,28
20/02/2024 14:12

Acolhida a exceção de incompetência
20/02/2024 14:12

Audiência una por videoconferência realizada (20/02/2024 10:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
17/01/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 08:36

Expedido(a) notificação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
15/01/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO ALVES DA FONSECA
15/01/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:36

Audiência una por videoconferência designada (20/02/2024 10:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
11/01/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
22/12/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo