07/09/2025 09:46

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 11:20

Encerrada a conclusão
06/08/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/07/2025 15:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/07/2025 09:04

Encerrada a conclusão
22/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/07/2025 10:19

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA
18/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VELBER SILVA MOTA
18/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
18/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/07/2025 06:20

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 16:06

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 10:15

Expedido(a) ofício a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
11/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
02/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/05/2025 12:16

Expedido(a) ofício a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
14/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ERNANE DE PAIVA em 13/05/2025
08/05/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1da38f6 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Suste-se, por ora, o cumprimento do item 5 do despacho de #id:6f5fd91 (Ofício ao DETRAN). 2-No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte autora sobre os termos de #id:13fa6a9. 3-Independentemente, cumpram-se as determinações dos itens 3 e 4 do mencionado despacho (expedição de Ofício ao BACEN e Pesquisa CCS). ITAPERUNA/RJ, 06 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
06/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
06/05/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
05/05/2025 14:06

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f5fd91 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Esgotamento das Medidas Típicas: Verifica-se o esgotamento de todas as medidas executivas típicas disponíveis neste Juízo para satisfação da execução.

A parte exequente requer, então, medidas atípicas de coerção (art. 139, IV, CPC), especificamente a suspensão das CNHs dos executados (ID edfb945) e as medidas requeridas em ID cdfd2fa.

A aplicabilidade do art. 139, IV, CPC, ao processo do trabalho é pacífica, conforme a Instrução Normativa nº 39/2016 do TST (aprovada pela Resolução nº 203/2016 do TST), desde que compatível com as normas e princípios do Direito Processual do Trabalho.

Considerando o esgotamento das medidas típicas, a excepcionalidade e o caráter subsidiário das medidas atípicas, entende-se possível sua aplicação. 2-Bloqueio de Cartões de Crédito (ID cdfd2fa): Quanto aos pedidos de ID cdfd2fa, propõe-se o bloqueio dos cartões de crédito da parte reclamada, medida voltada a atingir direitos patrimoniais e a compelir o devedor ao pagamento, considerando a inexistência de outros bens localizados e a ineficácia das demais restrições.

Tal medida possui amparo na jurisprudência nacional.

A postura omissiva dos executados, que dificulta insistentemente a satisfação do crédito, não configura violação ao princípio da dignidade humana, pois atribuir maior peso à dignidade do devedor em detrimento do credor, que possui provimento judicial favorável, seria desproporcional. 3-Atualização de Cálculos e Ofício ao Banco Central: Atualizem-se os cálculos.

Após, oficie o Banco Central, por meio do protocolo digital SISBACEN, requerendo o bloqueio de ativos financeiros, títulos públicos, e demais bens e valores dos executados abaixo relacionados (não abrangidos pela ordem eletrônica via SISBAJUD), especialmente créditos de cartão de crédito, incluindo a vedação de emissão de novos cartões, até a satisfação da execução: PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA (CPF/CNPJ 08.***.***/0001-80)VELBER SILVA MOTA (CPF *17.***.*19-55)JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA (CPF *73.***.*76-40) 4-Pesquisas CCS: Proceda-se às pesquisas CCS para identificar terceiros relacionados aos executados que movimentem suas contas bancárias.

Junte-se as pesquisas aos autos com sigilo e visibilidade às partes. 5-Suspensão da CNH (ID edfb945): Quanto ao pedido de suspensão da CNH dos executados, considerando a prudência necessária na aplicação de medidas atípicas e a preservação da dignidade humana, a medida é deferida, pois não há afronta aos direitos fundamentais dos executados, mantendo-se a possibilidade de locomoção por outros meios (transporte público, aplicativos etc.).

A prioridade é dada ao direito do credor ao recebimento do crédito trabalhista de natureza alimentar, considerando a postura omissiva dos devedores.

Caso o veículo seja instrumento de trabalho para algum executado, a medida poderá ser revista.

Determina-se a suspensão da CNH dos executados abaixo, oficiando-se o DETRAN/RJ eletronicamente por meio de endereço [email protected]: VELBER SILVA MOTA (CPF *17.***.*19-55)JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA (CPF *73.***.*76-40) ITAPERUNA/RJ, 02 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA - VELBER SILVA MOTA
02/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA
02/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) VELBER SILVA MOTA
02/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
02/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
30/04/2025 13:00

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
24/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/02/2025 14:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOSE ERNANE DE PAIVA
18/02/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/02/2025 14:53

Encerrada a conclusão
03/02/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
27/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/11/2024 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 11:02

Expedido(a) mandado a(o) JOSE ERNANE DE PAIVA
07/11/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/10/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de VELBER SILVA MOTA em 24/10/2024
25/10/2024 12:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/10/2024 15:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/10/2024 14:11

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 14:09

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/10/2024 12:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/09/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 09:51

Expedido(a) mandado a(o) JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA
09/09/2024 09:51

Expedido(a) mandado a(o) VELBER SILVA MOTA
09/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/09/2024 13:11

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
28/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/07/2024 12:33

Registrada a inclusão de dados de JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2024 12:33

Registrada a inclusão de dados de VELBER SILVA MOTA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA em 21/05/2024
22/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de VELBER SILVA MOTA em 21/05/2024
20/05/2024 14:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2024 14:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/05/2024 10:41

Expedido(a) mandado a(o) JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA
09/05/2024 10:41

Expedido(a) mandado a(o) VELBER SILVA MOTA
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 25/04/2024
16/04/2024 14:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA em 11/04/2024
11/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de VELBER SILVA MOTA em 10/04/2024
05/04/2024 09:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/04/2024 11:31

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
02/04/2024 08:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 07/03/2024
07/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS em 06/03/2024
23/02/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 16:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 15:52

Expedido(a) mandado a(o) JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA
21/02/2024 15:52

Expedido(a) mandado a(o) VELBER SILVA MOTA
21/02/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
21/02/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
21/02/2024 15:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
20/02/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/02/2024 14:15

Encerrada a conclusão
19/02/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA em 15/02/2024
08/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de VELBER SILVA MOTA em 07/02/2024
05/02/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/02/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 13:54

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2024 22:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/12/2023 07:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 21/11/2023
18/11/2023 03:04

Decorrido o prazo de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS em 17/11/2023
13/11/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2023 09:26

Expedido(a) mandado a(o) JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA
13/11/2023 09:26

Expedido(a) mandado a(o) VELBER SILVA MOTA
09/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
08/11/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/10/2023 13:37

Expedido(a) ofício a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
29/10/2023 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/10/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/10/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
23/10/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA em 18/10/2023
19/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de VELBER SILVA MOTA em 18/10/2023
17/10/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/10/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/09/2023 13:43

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
20/09/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSILENE MARIA ANDRADE MOTA
20/09/2023 13:43

Expedido(a) notificação a(o) VELBER SILVA MOTA
19/09/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:20

Registrada a inclusão de dados de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
06/09/2023 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
06/09/2023 14:57

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
05/09/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/08/2023 10:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/08/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/08/2023 11:27

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
23/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
22/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
21/07/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/07/2023 11:38

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/06/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
26/06/2023 13:35

Iniciada a execução
22/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 21/06/2023
19/06/2023 13:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/05/2023 03:55

Decorrido o prazo de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS em 23/05/2023
11/05/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2023 10:01

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
10/05/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
10/05/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
09/05/2023 14:56

Homologada a liquidação
09/05/2023 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
09/05/2023 13:38

Encerrada a conclusão
09/05/2023 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
23/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 22/03/2023
13/03/2023 15:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2023 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/02/2023 10:49

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
24/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/02/2023 00:27

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 09/02/2023
23/01/2023 13:27

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
19/01/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
16/01/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/01/2023 15:13

Encerrada a conclusão
13/01/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 18/11/2022
01/11/2022 22:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2022 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
11/10/2022 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
01/10/2022 00:03

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 30/09/2022
30/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS em 29/09/2022
23/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 22/09/2022
18/09/2022 21:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/09/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2022 15:29

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
14/09/2022 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
12/09/2022 16:36

Expedido(a) ofício a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
08/09/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/09/2022 14:11

Encerrada a conclusão
01/09/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/08/2022 16:52

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO GUIA SD)
29/08/2022 10:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS em 09/08/2022
04/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/08/2022 14:15

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
03/08/2022 13:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
03/08/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/08/2022 17:32

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
01/08/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2022 10:58

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
22/07/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
21/07/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/07/2022 13:13

Iniciada a liquidação
20/07/2022 13:13

Encerrada a conclusão
14/07/2022 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/07/2022 13:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/07/2022 13:23

Transitado em julgado em 08/07/2022
14/07/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 08/07/2022
28/06/2022 15:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS em 24/05/2022
12/05/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2022 09:47

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
12/05/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
11/05/2022 08:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/05/2022 08:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
11/05/2022 08:54

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
25/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS em 24/03/2022
23/03/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
21/03/2022 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
17/03/2022 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
17/03/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2022
17/03/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
15/03/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
05/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 04/03/2022
09/02/2022 09:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/02/2022 00:27

Decorrido o prazo de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2022
20/01/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/01/2022 13:39

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
14/01/2022 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
18/12/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
17/12/2021 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
07/12/2021 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA em 05/10/2021
29/09/2021 00:18

Decorrido o prazo de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS em 28/09/2021
21/09/2021 09:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2021 09:28

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
21/09/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 16:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
20/09/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
14/09/2021 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/06/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS em 15/12/2020
03/12/2020 00:12

Decorrido o prazo de FABIANO GONCALVES DOS SANTOS em 02/12/2020
26/11/2020 13:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2020 13:48

Expedido(a) mandado a(o) PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA
24/11/2020 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2020
24/11/2020 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 12:41

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
20/11/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
18/11/2020 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
18/11/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
17/11/2020 09:25

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GONCALVES DOS SANTOS
17/11/2020 09:24

Apreciada a tutela provisória
16/11/2020 19:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
16/11/2020 19:56

Encerrada a conclusão
16/11/2020 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
29/10/2020 08:04

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
28/10/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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