18/09/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/09/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
11/09/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/09/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 02/09/2025
26/08/2025 13:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 13:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 13:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 767efee proferido nos autos. DESPACHO Pje Por todo o exposto pela ré em id 795fd71, verifico que informou ter realizado a entrega dos medicamentos Predfort e Alphagan em 21/01/2025, no entanto, o autor refuta tal informação ao alegar que o medicamento Alphagan foi entregue em 2024, sem reposição até o momento, não se manifestando quanto ao outro medicamento.

Em relação ao medicamento policarpina informa sua indisponibilidade para compra por pessoa jurídica, no entanto, como bem aponta o autor, havia na receita médica de id e2b9574 a possibilidade de substituição pelo medicamento Pilocan colírio.

Entendo superada a discussão quanto ao fornecimento de Predfort, pelo que deverá ser reduzida a multa proporcionalmente.

Quanto ao medicamento Alphagan, ante a divergência de informações, a ré deverá demonstrar a entrega do medicamento em 2025 para que seja possível a redução da multa proporcionalmente e caso não o tenha feito até o momento, deverá realizar a entrega em 10 dias, comprovando nos autos.

Quanto ao medicamento Policarpina deverá realizar a substituição por Pilocan colírio e comprovar a entrega ao autor em 10 dias, sendo mantida a multa proporcional.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
22/08/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
22/08/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
22/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/08/2025 12:17

Encerrada a conclusão
04/08/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
04/08/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/07/2025
25/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 24/07/2025
24/07/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 19:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/07/2025 21:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/07/2025 14:39

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
16/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
15/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
15/07/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
15/07/2025 14:15

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
09/07/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/07/2025
27/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45101d1 proferido nos autos. DESPACHO Pje Intime(m)-se o(s) réu(s) para manifestação quanto a petição do(a) autor(a) de id 1e372a3, no prazo de 05 dias.

Findo o prazo, à conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
26/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
26/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/06/2025
09/06/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 04/06/2025
04/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
04/06/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
04/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
28/05/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a375f2f proferido nos autos. DESPACHO Pje Aguarde-se o prazo concedido em id 902a830 para análise do pedido do autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
26/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
26/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
26/05/2025 11:50

Encerrada a conclusão
19/05/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/05/2025 14:11

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f06ee2 proferido nos autos. DESPACHO Pje Defiro o prazo de 10 dias para que a ré cumpra a decisão que concedeu a tutela antecipada requerida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
15/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
15/05/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
09/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 08/05/2025
08/05/2025 21:40

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84d1ab5 proferida nos autos. DECISÃO PJe O(A) autor(a) requer a concessão de tutela antecipada incidental para que que a ré forneça os medicamentos especificados pro seu médico em id e2b9574.

Estabelece o art. 300 do CPC que: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." Verifico que na sentença de id ficou determinado ser dever da reclamada, através da Cassi, fornecer todos os medicamentos essenciais à manutenção da saúde e vida dos beneficiários, independentemente de constarem no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) ou de existir acordo para a medicação solicitada, o que se justifica pelo princípio da dignidade da vida humana. Pelo exposto, defiro a tutela para que a ré forneça ao reclamante todos os medicamentos prescritos no receituário de Id e2b9574, na quantidade assinalada e de forma contínua, sob suas expensas, e, até ulterior decisão, devendo o primeiro fornecimento ocorrer no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 até o valor limite de R$ 10.000,00, a ser revertido em favor do reclamante, podendo esta ser majorada em caso de descumprimento.

Intimem-se as partes.

Findo o prazo, arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
28/04/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
28/04/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
28/04/2025 14:59

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
24/04/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/04/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/04/2025
11/04/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/04/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
10/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/04/2025 14:24

Desarquivados os autos
02/04/2025 14:19

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
20/11/2023 12:28

Arquivados os autos definitivamente
10/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/11/2023
10/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 09/11/2023
27/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
26/10/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
26/10/2023 13:20

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
25/10/2023 15:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
25/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 24/10/2023
17/10/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
16/10/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
11/10/2023 19:39

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
06/10/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/10/2023 10:56

Encerrada a conclusão
05/10/2023 07:53

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
20/09/2023 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/09/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
11/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/09/2023 20:16

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
30/08/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/08/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
25/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
25/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 24/08/2023
24/08/2023 20:45

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
16/08/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
16/08/2023 14:03

Concedida a tutela provisória de evidência de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
16/08/2023 12:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
16/08/2023 12:25

Encerrada a conclusão
15/08/2023 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/08/2023 15:14

Desarquivados os autos
10/08/2023 14:59

Juntada a petição de Tutela da Evidência
10/08/2023 09:47

Arquivados os autos definitivamente
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/08/2023
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 09/08/2023
02/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
01/08/2023 13:08

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
01/08/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/08/2023 00:24

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 31/07/2023
21/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2023
21/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 11:44

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
13/07/2023 14:37

Expedido(a) alvará a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
12/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/07/2023
04/07/2023 07:51

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 03/07/2023
03/07/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
03/07/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
03/07/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/06/2023 20:05

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
23/06/2023 12:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 5.000,00)
22/06/2023 17:01

Expedido(a) alvará a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
15/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 14/06/2023
06/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
05/06/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
05/06/2023 13:48

Homologada a liquidação
05/06/2023 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/05/2023 15:41

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 16:17

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
17/05/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
17/05/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/04/2023 11:54

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
26/04/2023 06:55

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/04/2023 13:27

Iniciada a liquidação
25/04/2023 13:27

Transitado em julgado em 03/04/2023
10/04/2023 18:31

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2022 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/09/2022 01:54

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 13/09/2022
05/09/2022 16:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
31/08/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
30/08/2022 12:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL sem efeito suspensivo
24/08/2022 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/08/2022
24/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 23/08/2022
22/08/2022 21:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamada)
17/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/08/2022
17/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 16/08/2022
09/08/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/08/2022 21:38

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
07/08/2022 21:38

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
07/08/2022 21:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
07/08/2022 21:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
07/08/2022 21:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
07/08/2022 21:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
06/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 21:49

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/08/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
05/08/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/08/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
05/08/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
05/08/2022 10:29

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/07/2022
09/07/2022 00:20

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 08/07/2022
30/06/2022 21:39

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
30/06/2022 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
30/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/06/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
28/06/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
28/06/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
24/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/06/2022
31/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 30/05/2022
27/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/05/2022
27/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 26/05/2022
23/05/2022 20:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 19/05/2022
20/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO em 19/05/2022
19/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 16:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/05/2022 15:48

Expedido(a) mandado a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
17/05/2022 19:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
17/05/2022 19:42

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
17/05/2022 19:41

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
12/05/2022 20:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifesta Produção de Provas)
02/05/2022 16:40

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
02/05/2022 14:48

Juntada a petição de Tutela da Evidência (Tutela da Evidência e Provas)
28/04/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/04/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
27/04/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO PIQUET BARREIRA FILHO
27/04/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
27/04/2022 12:05

Encerrada a conclusão
27/04/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELLE BRINGEL DE OLIVEIRA LIMA DAVID
29/03/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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